A ministra Rosa Weber presidiu na quarta-feira, 27, a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, a magistrada deixará a Corte nos próximos dias, ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, Rosa exaltou o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que ele é "insubstituível".
"O ministro Alexandre, companheiro indefectível de andanças. Jamais recusou um dos meus convites para visitar unidades prisionais. Me tornou testemunha do apreço que os detentos têm, e detentas, por sua exelência", disse.
A magistrada destacou o respeito que os presos têm por Moraes, lembrando que ele foi aplaudido pelos bolsonaristas radicais presos nos atos golpistas que devastaram as dependências do Planalto, Supremo Tribunal do Federal (STF) e Congresso no dia 8 de janeiro.
"Rezamos juntos, convidados pelos detentos do 8 de janeiro. Depois percorremos diversas celas, tanto da colmeia quanto da papuda, e o ministro Alexandre foi aplaudido. Eu não. O ministro Alexandre", ressaltou. "Enfim, o ministro Alexandre é realmente um companheiro insubistituível", acrescentou.
Rosa Weber também apontou que pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Mas afirmou que o episódio mostrou que a "democracia ficou inabalada".
"Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional", disse.
A ministra disse ainda que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar quilombos e terras indígenas. "A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem", concluiu.
Rosa tomou posse em dezembro de 2011. Ela entrou na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000.
Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, a ministra fez carreira na Justiça do Trabalho, onde iniciou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.
No CNJ, a ministra também retomou a realização de mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, além de lançar a primeira Constituição em línguas indígenas.
Vaga aberta
A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não há prazo para a nomeação.
Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada.
Com a saída de Rosa, o plenário da Corte será composto, ainda que temporariamente, por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário pode ser alterado a depender da indicação de Lula.
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