Primeiro ano do governo Lula começou com tentativa de golpe e termina com avanços na economia

O primeiro ano de Lula (PT) em seu terceiro mandato na presidência começou de forma impactante, com uma tentativa de golpe logo no oitavo dia de governo. Além disso, mudanças na economia ganharam holofotes ao longo de todo 2023. O Brasil também voltou a aparecer no cenário internacional e adotou postura apaziguadora a respeito de conflitos internacionais.

Logo de cara, no dia 8 de janeiro, houve uma tentativa de golpe em Brasília, no Distrito Federal. Os atos golpistas foram organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a eleição de 2022 para Lula. Os manifestantes alegavam que a eleição havia sido fraudada e que Lula era um presidente ilegítimo.

Os protestos tiveram início pacífico, mas logo se tornaram violentos. Os manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, destruindo patrimônio público e agredindo policiais. O governo federal condenou os atos de violência e afirmou que iria punir os responsáveis, dando início a uma investigação da Polícia Federal e posterior julgamento do STF.

Os manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional, exigindo a renúncia de Lula. Logo depois, invadiram o Congresso Nacional, destruindo móveis e equipamentos, Atacaram o Palácio do Planalto, onde quebraram janelas e portas. Por fim, os golpistas invadiram o Supremo Tribunal Federal, onde depredaram o prédio. Os danos foram estimados em R$ 10 milhões.

Por conta do ataque golpista, 2.170 pessoas foram detidas. Ao todo, o Supremo já condenou, em julgamentos presenciais e virtuais, 30 réus por envolvimento com os atos, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos foram condenados também a pagar em conjunto uma multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões. O recesso do STF faz com que 29 acusados aguardem até fevereiro pelo julgamento.

O grande acontecimento na área econômica em 2023 foi a aprovação da reforma tributária, aprovada no mês de dezembro. Uma das maiores polêmicas foi com relação à cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.

A polêmica se deu porque a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Outros setores devem apresentar mudanças. Alguns medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual devem ficar mais baratos, já que terão a alíquota reduzida em 60%. Também haverá mudança na tributação de combustíveis, no entanto, especialistas ainda não conseguem prever os impactos para o consumidor final. Veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski terão alíquotas aumentadas.

O governo também lançou, em 2023, o programa Desenrola. Trata-se de um benefício que visa renegociar as dívidas de até 40 milhões de brasileiros. Implantado em julho, o Desenrola renegociou quase R$ 16 bilhões em dívidas até setembro, beneficiando R$ 1,7 milhão de pessoas.

Além disso, as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 6 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

O Novo PAC é um programa do governo que visa promover o crescimento econômico e social do país, gerando emprego e renda. O investimento total será de R$ 1,7 trilhão.

Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

A primeira fase de seleção de projetos prioritários foi lançada no mês de setembro. Nessa etapa, os aportes do Novo totalizaram R$ 65,2 bilhões e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. A segunda fase prevê outros R$ 70,8 bilhões, compondo um total de R$ 136 bilhões.

O presidente Lula afirmou, na época, que desejava que os 5.570 municípios brasileiros fossem contemplados com o investimento.

Conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, a inflação registrada entre novembro de 2022 e de 2023 é de 4,68%. De acordo com o Banco Central, a expectativa é que o ano feche com 4,6% de inflação. Um relatório apontado pelo BC é que a expectativa inicial era que a inflação chegasse aos 5%. Já o dólar, que na virada de 2022 beirava R$ 5,30, hoje vale cerca de R$ 4,80.

Por outro lado, o salário mínimo passou de R$ 1.320, em 2023, para R$ 1.412, em 2024. O reajuste foi de R$ 92, ou 6,97%. Ou seja, superior à inflação.

Aliado a isso, o emprego com carteira assinada tem maior contingente desde junho de 2014, de acordo com o IBGE. Entre o trimestre encerrado em agosto e o trimestre encerrado em novembro, houve uma geração de 515 mil vagas.

O total de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado foi de 37,727 milhões no trimestre até novembro, o segundo maior contingente desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012, atrás apenas de junho de 2014.

Também há um número recorde de pessoas trabalhando sem vínculo empregatício: 13,444 milhões.

O ano de 2023 não passou sem dar holofotes à violência. Alguns casos de grande repercussão foram os confrontos armados entre policiais e criminosos na Bahia e no litoral paulista. Além disso, casos impactantes de ataques a escolas chamaram a atenção no primeiro semestre.

Os episódios de violência na Bahia aconteceram após a morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro, durante uma operação. O assassinato gerou uma nova operação policial com muitas mortes e cenas violentas que repercutiram na internet.

O policial morto participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, citou que estabilizar o confronto foi um dos ‘’maiores desafios da segurança pública no Brasil’’.

Já a violência no litoral paulista se deu após o assassinato do policial militar Patrick Bastos Reis, da patrulha de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), no Guarujá. Ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade.

Após o ocorrido, foi mobilizada a Operação Escudo, que resultou em 28 mortes e 958 presos em 40 dias. As ações policiais foram duramente criticadas no período, incluindo algumas acusações de violência contra moradores de comunidades e excessos policiais.

Os episódios de violência em escolas aconteceram em diversos estados brasileiros em um curto período. Questionado, Dino associou esses movimentos à extrema-direita. Houve também uma operação de prevenção em ataques através de monitoramento de ameaças via internet. Durante 10 dias, 225 pessoas foram presas.

Apesar de todos esses episódios de violência, o ministério da Justiça e Segurança pública garantiu ao DIA que ‘’os índices de violência no Brasil recuaram nos 10 primeiros meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Houve redução nos indicadores de homicídio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, roubo de cargas e de veículos, entre outros’’.

Questões básicas foram desafio na educação

O tripé do primeiro ano de gestão foi a alfabetização, a escola em tempo integral e a conectividade das unidades de ensino. Nesse sentido, o Ministério da Educação lançou três novas políticas prioritárias para mudar o futuro dos estudantes brasileiros.

Programa Escola em Tempo Integral: o programa teve a adesão de todos os estados brasileiros e Distrito Federal, e de mais de 90% dos municípios do país, que pactuaram, junto ao MEC, a criação de mais de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024, em suas redes. Para essa expansão, os entes já receberam R$ 800 milhões do MEC, além de incentivo técnico e pedagógico.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: no total, o Compromisso teve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 99,2% dos municípios brasileiros, que, até o final do ano, já receberam do MEC o valor inicial de R$ 127,1 milhões do programa. Para beneficiar 15,8 milhões de estudantes, o MEC planeja investir R$ 3 bilhões até 2026.

O Compromisso tem como objetivo garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além de recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: este programa reúne todas as políticas públicas relacionadas, e já em andamento, com o objetivo de universalizar a conectividade nas escolas até 2026. O período para adesão ainda está aberto. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas, incluindo R$ 6,5 bilhões do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC. Ao todo, R$ 279 milhões já foram repassados até aqui.

Saúde comemora avanços

O Ministério da Saúde divulgou um material com alguns avanços na pasta. De acordo com o setor, 26 estados melhoraram a cobertura da poliomielite e 1ª dose da tríplice viral. Enquanto isso, outros 24 estados melhoraram a cobertura da Hepatite A e 23 estados melhoraram a cobertura pneumocócica.

Ainda segundo o ministério, 186 municípios receberam unidades da Farmácia Popular, beneficiando cerca de 2,5 milhões de cadastrados no Bolsa Família, que tiveram acesso a 40 medicamentos gratuitos.

O programa Mais Médicos também teve avanços em 2023, com 13 mil novas vagas. O programa está presente em 4.595 municípios, que representam 82% do território nacional. Dessas cidades, 59% são locais de alta vulnerabilidade.

Já o SUS, que tradicionalmente recebe críticas com relação à demora para a realização de cirurgias, recebeu um investimento de R$ 600 milhões para zerar uma fila de 500 mil procedimentos cirúrgicos.

Até outubro, ainda restavam cerca de 150 mil cirurgias pendentes, de acordo com o próprio ministério.

São Paulo bate o Rio novamente no turismo

De acordo com a Embratur, em 2023, os estados mais procurados por visitantes internacionais foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Já no ano de 2022, o ranking foi formado por São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o turismo deverá encerrar 2023 com um faturamento de R$ 458 bilhões, um avanço de 8,8% em relação a 2022. No acumulado de 2023, até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, conforme o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Turismo interno: Uma pesquisa de janeiro deste ano da plataforma de viagens Kayak apontou os destinos mais buscados por brasileiros para viagens no próprio país. Segundo o levantamento, o ranking era encabeçado por São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Ubatuba (SP) e Bombinhas (SC). Já o Booking.com aponta São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Alagoas como as localidades líderes na procura por brasileiros para viagens no fim de ano.

O Brasil adotou ao longo do ano uma postura cautelosa com relação a dois importantes conflitos internacionais. Com relação à guerra entre Ucrânia e Rússia, Lula afirmou que a saída seria o diálogo e que, somente assim, haveria uma resolução pacífica.

A declaração foi entendida como uma omissão por Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia. Os dois líderes se encontraram em Nova York, na cúpula da ONU, e tiveram o que Lula chamou de ‘‘boa conversa’’. Após a reunião, não houve mais polêmica entre os dois líderes.

O conflito Israel-Hamas também gerou grande repercussão neste ano. O Brasil forneceu voos de retorno para brasileiros que estavam em Israel e posteriormente a brasileiros e alguns estrangeiros que estavam na Faixa de Gaza.

Assim como na guerra entre Ucrânia e Rússia, Lula também indicou que apenas um acordo traria a paz. No entanto, o mandatário brasileiro foi mais contundente ao criticar alguns movimentos da ofensiva israelense, alegando que Israel estaria atacando palestinos ''sem critério''.

Quem apostou que o primeiro ano do governo Lula (PT) seria repleto de viagens internacionais acertou em cheio. O presidente participou de diversos congressos e reuniões com importantes diplomatas no cenário global.  Em 2023, o presidente foi para a China, Emirados Árabes, Vaticano, Itália, França, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Japão.

Logo no início do mandato, o chefe do Executivo visitou Uruguai e Argentina, com a intenção de fortalecer laços com os países vizinhos. Também no primeiro semestre, Lula viajou para a China e se reuniu com o presidente Xi Jinping. O governo brasileiro fechou mais de 20 acordos com os chineses, que são os maiores parceiros comerciais do país.

As viagens para a Europa tiveram três objetivos: discutir questões climáticas, participar da coroação do rei Charles III e avançar em acordos Mercosul-União Europeia. Este último ponto ainda tem grandes impasses.

De acordo com o chefe de Estado brasileiro, o Mercosul não tem intenção de flexibilizar compras governamentais, como é desejo do bloco europeu. ''Compras governamentais são uma coisa para a gente atender aos interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que as nossas micro, pequenas e médias empresas cresçam. É por isso que nós vamos voltar a colocar componente nacional, vamos voltar a fazer navio e vamos exigir, pelo menos, 65% de conteúdo nacional nas coisas fabricadas, para gerar emprego aqui dentro’’, disse na conferência do PT, realizada em dezembro.

Lula também viajou aos Estados Unidos em duas oportunidades. No primeiro semestre, para discutir políticas climáticas e outros temas com o presidente norte-americano, Joe Biden. Em setembro, esteve em Nova York para a Assembleia Geral da ONU.

O petista também marcou presença na reunião do G7, no primeiro semestre. Esta cúpula reúne os sete países considerados mais desenvolvidos e industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) com a participação de países convidados.

Por fim, o presidente esteve em dezembro na COP28, para novamente discutir sobre questões climáticas. Na ocasião, Lula pediu comprometimento aos países na redução do uso de combustíveis fósseis.

O número de viagens feitas pelo presidente foi considerado excessivo por muitos brasileiros. De acordo com o portal de transparência, somando todo o valor gasto com viagens internacionais de autoridades brasileiras, foram gastos R$ 252 milhões. Isso representa 16% do total gasto com viagens. Deslocamentos dentro do país custaram cerca de R$ 1.348 bilhão, equivalente a 84% das viagens.