Publicado 11/02/2024 11:48
Brasília - Um dos alvos de mandado de prisão preventiva na operação que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto desembarcou na madrugada deste domingo, 11, em Brasília, e foi preso. O militar estava nos Estados Unidos desde o final de dezembro de 2023 e, por isso, não foi preso pela Polícia Federal (PF) na ação deflagrada na última quinta-feira, 8.
Corrêa Netto foi recebido no aeroporto pela PF, que realizou os procedimentos para cumprimento da prisão e de busca pessoal. Ele teve três passaportes — um deles diplomático — e um celular apreendidos. Em seguida, o militar foi entregue à Polícia do Exército para ficar sob custódia da instituição no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília. A audiência de custódia foi realizada no final desta manhã, informou o Supremo.
A PF investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma minuta golpista que previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na última quinta, o coronel e outros três investigados na Operação Tempus Veritatis — "hora da verdade" em tradução do latim — tiveram a prisão preventiva decretada. Correa Neto não foi preso na ocasião porque estava a trabalho nos EUA. A Polícia Federal comunicou ao comando do Exército para que o oficial se apresentasse no Brasil.
Correa Neto foi instrutor de cavalaria durante três anos na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e é considerado um oficial bem-quisto pela tropa.
O militar é apontado pela PF como o organizador de uma reunião de oficiais das Forças Especiais do Exército para discutir a trama golpista no 28 de novembro de 2022, quase um mês após o segundo turno das eleições presidenciais.
Na época, o coronel era assistente do Comando Militar do Sul e apontado como homem de confiança do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A prisão do militar foi determinada por Moraes, após a Polícia Federal indicar que diálogos encontrados no celular de Cid demonstram que Corrêa Netto selecionou para o encontro apenas os militares formados no curso de Forças Especiais (os chamados "Kids Pretos"), e que o fato "demonstra planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro, as técnicas militares para consumação do golpe de Estado".
Na decisão, Alexandre de Moraes pontuou que havia uma atuação de Corrêa Netto "nas medidas direcionadas à disseminação de notícias falsas por integrantes das Forças Armadas em associação com outros membros do grupo criminoso para desacreditar o processo eleitoral".
A PGR afirmou que "a investigação identificou que Corrêa Neto agia como homem de confiança de Mauro Cid, executando tarefas fora do Palácio da Alvorada que o então Ajudante de Ordens da Presidência da República não conseguiria desempenhar".
A prisão do militar foi justificada pela possibilidade de interferência nas investigações e pelo fato de que ele estava em missão nos Estados Unidos prevista para durar até 2025.
A prisão do militar foi justificada pela possibilidade de interferência nas investigações e pelo fato de que ele estava em missão nos Estados Unidos prevista para durar até 2025.
Além do coronel, também foram alvos de mandados de prisão preventiva Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército; Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro; e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e assessor do ex-presidente.
Operação
Os policiais federais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. As medidas judiciais, expedidas pelo STF, foram realizadas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Entre os principais alvos da ação estão aliados do ex-presidente, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, o presidente nacional do PL Valdemar Braga Neto, o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier e o ex-assessor da Presidência da República Tercio Arnaud.
Durantes as buscas realizadas pela PF, o presidente do PL Valdemar Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. o político teve a liberdade provisório concedida neste sábado, 10, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.
Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.
A operação foi chamada pela Polícia Federal de "Tempus Veritatis" — "hora da verdade", em latim. "Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital", disse a PF em nota.
O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da "disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação", discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.
O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da "disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação", discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.
"O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível", conclui.
O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. "Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado", destacou a nota oficial da força.
Alvos
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado "gabinete do ódio";
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
- Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
- Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como "mentor intelectual" da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
- Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco;
- Laércio Virgílio;
- Mario Fernandes, comandante que ocupou cargos na Secretaria-Geral e era tido como homem de confiança de Bolsonaro;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, major do Exército.
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado "gabinete do ódio";
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
- Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
- Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como "mentor intelectual" da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
- Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco;
- Laércio Virgílio;
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- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, major do Exército.
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