Lula ao lado de Alckmin e apoiadores durante discurso da vitória em São PauloNELSON ALMEIDA / AFP
Rio - Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito com 50,9% dos votos (60.345.999 votos), com 100% das urnas apuradas, o 39º presidente da República neste domingo (30) ao derrotar no segundo turno Jair Messias Bolsonaro (PL) - que teve 49,1% (58.206.354 votos) e foi o primeiro presidente não reeleito. A disputa foi a diferença mais apertada desde a redemocratização da nossa história. Votos brancos foram 1,43% (1.769.678), e nulos, 3,16% (3.930.765). O número de abstenções chegou a 32.200.558 de eleitores (20,58%).
No primeiro turno, Lula já havia sido o mais votado, com 48,43% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro apresentou 43,2%. Durante toda a campanha, Lula defendeu suas propostas e criticou o governo Bolsonaro. Dentre elas, o presidente enfatizou que o pobre poderá voltar a comer churrasco de picanha com 'cervejinha' e prometeu mudar o mapa da fome no país. Além de reforçar os compromissos com a educação e saúde.
Lula retorna à presidência após 10 anos da sua primeira candidatura. Em 2002, foi eleito o 35º presidente da República, sendo reeleito em 2006. Após 8 anos na presidência, em 2010, ele apoiou a ex-presidente Dilma Rouseff, (PT), que sofreu um um impeachment em 2016. Em seguida, quem assumiu o cargo foi o vice Michel Temer (PMDB), no entanto Lula considerou a ação como um golpe.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do Lula para disputar as eleições. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque, em janeiro do mesmo ano, ele havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Desse modo, seu aliado, Fernando Haddad (PT) disputou a presidência da República, no entanto, perdeu para Jair Bolsonaro, que interrompeu as vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais.
Prisão
Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois de o juiz Sergio Moro ter expedido ordem de prisão contra ele no processo do triplex do Guarujá. Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão. Depois, em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Enquanto estava preso, ele teve uma segunda condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Na ocasião, o Judiciário concordou com a acusação do Ministério Público de que Lula teria recebido o apartamento no litoral paulista. No total, ele ficou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Soltura
Lula foi solto no dia 8 de novembro de 2019 por ordem do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A soltura veio como consequência de uma mudança de posição do STF a respeito da prisão em segunda instância.O Supremo agora entende que os réus só podem ser presos quando não couber mais recursos.
O presidente se tornou elegível novamente em 2021 após decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou todas as condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação, foi considerado parcial na análise do caso do triplex do Guarujá.
Na Lava Jato, ele foi responsável por condenações como as de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Também foi ele quem condenou primeiramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em 2017.
Após as eleições de 2018, Moro deixou a carreira de 22 anos como juiz federal para comandar o Ministério da Justiça a convite de Bolsonaro. Em abril de 2020, Sergio Moro pediu demissão do cargo horas após a publicação da exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Em anúncio de despedida, Moro afirmou que a troca do comando da corporação foi ocasionada por interferência política de Bolsonaro. No primeiro turno das eleições deste ano, Moro foi eleito senador do Paraná e voltou a apoiar Bolsonaro no segundo turno.
Propostas
Imposto de renda zero
Isenção do imposto de renda na faixa até R$5mil e desconto para a classe média.
Salário mínimo forte
Com reajustes acima da inflação para aumentar o poder de compra das famílias.
Bolsa Família
R$ 600,00 garantido mais R$ 150,00 por criança até 6 anos. Ou seja, renda garantida para a alimentação dos mais pobres e para girar a roda da economia.
Brasil sem fome
Compromisso de produzir e garantir comida para 33 milhões de pessoas e tirar o Brasil, mais uma vez, do mapa da fome.
Minha casa, Minha vida
Retomada do maior programa de habitação popular da história do Brasil.
Mais saúde Brasil
Programa para levar atendimento médico para as famílias em todo Brasil.
Ministério da Mulher
Criação, em parceria com estados e municípios, da rede casa da mulher brasileira, com delegacia da mulher, ministério público, atendimento psicológico e abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover a reinserção da mulher no mercado de trabalho. melhorar e ampliar o atendimento de saúde às mulheres, com investimento em prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação de doenças. Retomar investimento nas ações de combate à violência contra a mulher e ampliação do Programa Casa Abrigo para a mulher vítima de violência.
Farmácia popular
Retomar e ampliar o programa que garante medicamentos a custo baixo para quem mais precisa.
Empreende Brasil
Facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, com novas linhas de crédito, melhores relações de trabalho e a retomada do Cartão de Crédito do BNDES.
Desenrola Brasil
Negociação das dívidas das famílias que recebem até 3 salários mínimos, para limpar o nome no SPC e SERASA e reaquecer a economia.
Recriar o Ministério da Cultura
Retomada cultural por um Brasil mais feliz, com valorização da produção local e regional e geração de emprego.
Brasil sustentável
Combater o garimpo ilegal, as queimadas e o desmatamento. Recuperar os órgãos de preservação e fiscalização para defender o meio ambiente, especialmente a Amazônia. Adotar estratégia de desenvolvimento justo, solidário e sustentável.
Creches e ensino em tempo integral
Para melhorar a qualidade da educação e a vida de crianças, jovens e famílias.
Brasil conectado
internet de qualidade em todo o país
Para melhorar a qualidade da educação e a vida de crianças, jovens e famílias.
Mais universidade
Ampliar o acesso dos jovens ao curso superior, com o fortalecimento do ENEM, PROUNI e FIES. Expandir e fortalecer a Lei de Cotas Raciais e Sociais. Implantar o Bolsa Permanência, incentivo para estudantes de baixa renda permanecerem na universidade.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do Lula para disputar as eleições. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque, em janeiro do mesmo ano, ele havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Desse modo, seu aliado, Fernando Haddad (PT) disputou a presidência da República, no entanto, perdeu para Jair Bolsonaro, que interrompeu as vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais.
Prisão
Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois de o juiz Sergio Moro ter expedido ordem de prisão contra ele no processo do triplex do Guarujá. Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão. Depois, em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Enquanto estava preso, ele teve uma segunda condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Na ocasião, o Judiciário concordou com a acusação do Ministério Público de que Lula teria recebido o apartamento no litoral paulista. No total, ele ficou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Soltura
Lula foi solto no dia 8 de novembro de 2019 por ordem do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A soltura veio como consequência de uma mudança de posição do STF a respeito da prisão em segunda instância.O Supremo agora entende que os réus só podem ser presos quando não couber mais recursos.
O presidente se tornou elegível novamente em 2021 após decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou todas as condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação, foi considerado parcial na análise do caso do triplex do Guarujá.
Na Lava Jato, ele foi responsável por condenações como as de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Também foi ele quem condenou primeiramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em 2017.
Após as eleições de 2018, Moro deixou a carreira de 22 anos como juiz federal para comandar o Ministério da Justiça a convite de Bolsonaro. Em abril de 2020, Sergio Moro pediu demissão do cargo horas após a publicação da exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Em anúncio de despedida, Moro afirmou que a troca do comando da corporação foi ocasionada por interferência política de Bolsonaro. No primeiro turno das eleições deste ano, Moro foi eleito senador do Paraná e voltou a apoiar Bolsonaro no segundo turno.
Propostas
Imposto de renda zero
Isenção do imposto de renda na faixa até R$5mil e desconto para a classe média.
Salário mínimo forte
Com reajustes acima da inflação para aumentar o poder de compra das famílias.
Bolsa Família
R$ 600,00 garantido mais R$ 150,00 por criança até 6 anos. Ou seja, renda garantida para a alimentação dos mais pobres e para girar a roda da economia.
Brasil sem fome
Compromisso de produzir e garantir comida para 33 milhões de pessoas e tirar o Brasil, mais uma vez, do mapa da fome.
Minha casa, Minha vida
Retomada do maior programa de habitação popular da história do Brasil.
Mais saúde Brasil
Programa para levar atendimento médico para as famílias em todo Brasil.
Ministério da Mulher
Criação, em parceria com estados e municípios, da rede casa da mulher brasileira, com delegacia da mulher, ministério público, atendimento psicológico e abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover a reinserção da mulher no mercado de trabalho. melhorar e ampliar o atendimento de saúde às mulheres, com investimento em prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação de doenças. Retomar investimento nas ações de combate à violência contra a mulher e ampliação do Programa Casa Abrigo para a mulher vítima de violência.
Farmácia popular
Retomar e ampliar o programa que garante medicamentos a custo baixo para quem mais precisa.
Empreende Brasil
Facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, com novas linhas de crédito, melhores relações de trabalho e a retomada do Cartão de Crédito do BNDES.
Desenrola Brasil
Negociação das dívidas das famílias que recebem até 3 salários mínimos, para limpar o nome no SPC e SERASA e reaquecer a economia.
Recriar o Ministério da Cultura
Retomada cultural por um Brasil mais feliz, com valorização da produção local e regional e geração de emprego.
Brasil sustentável
Combater o garimpo ilegal, as queimadas e o desmatamento. Recuperar os órgãos de preservação e fiscalização para defender o meio ambiente, especialmente a Amazônia. Adotar estratégia de desenvolvimento justo, solidário e sustentável.
Creches e ensino em tempo integral
Para melhorar a qualidade da educação e a vida de crianças, jovens e famílias.
Brasil conectado
internet de qualidade em todo o país
Para melhorar a qualidade da educação e a vida de crianças, jovens e famílias.
Mais universidade
Ampliar o acesso dos jovens ao curso superior, com o fortalecimento do ENEM, PROUNI e FIES. Expandir e fortalecer a Lei de Cotas Raciais e Sociais. Implantar o Bolsa Permanência, incentivo para estudantes de baixa renda permanecerem na universidade.
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