Pessoas atravessam uma rua inundada em Porto Alegre, RSAFP

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Estadão Conteúdo
O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), autorizou neste sábado, 4, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do Estado.
A iniciativa cumpre resolução do CNJ editada na última quinta-feira, 2, que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para ajudar o Estado gaúcho, que, devido aos efeitos de temporais em 334 município, já contabiliza 75 mortes confirmadas e outras seis em investigação, sobre as quais o governo diz que apura se estão relacionados ao evento meteorológico. Além disso, há 103 desaparecidos e 88 mil desalojados.

Terão preferência para receber o valor os municípios com reconhecida situação de calamidade pública, seja pelo Executivo municipal, o estadual ou o federal. A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul será responsável pela destinação dos valores transferidos às entidades públicas ou privadas, cujos beneficiários prestem serviços de maior relevância social

O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias, foi solicitado pelo TJ mineiro e atendido pela CNJ com a devida prestação de contas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou que o Estado vai precisar de medidas extraordinárias de reconstrução — uma espécie de "Plano Marshall — após as fortes chuvas dos últimos dias, com apoio de todo tipo, sem diferenças políticas.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu verbas para apoio ao Rio Grande do Sul e disse que vai lançar um braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para obras em encostas.

O Estadão mostrou que, em todo o ano passado, os desastres naturais causaram prejuízo de R$ 105,4 bilhões ao Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
Doações
Diante da situação de calamidade pública enfrentada no Estado, o governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta "SOS Rio Grande do Sul" para receber doações via Pix que serão revertidas a donativos para as vítimas.
O Governo do Rio Grande do Sul e a Defesa Civil divulgaram duas maneiras de receber as doações:
- Centro Logístico da Defesa Civil Estadual
- Endereço: avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre
- Telefone: (51) 3210 4255
Pix para a conta SOS Rio Grande do Sul
- Chave - CNPJ: 92.958.800/0001-38
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Atenção: quando realizar a operação, é necessário confirmar que o nome da conta que aparece é "SOS Rio Grande do Sul" e que o banco é o Banrisul.
A gestão e fiscalização dos recursos ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.