Vista aérea das ruas alagadas do bairro Navegantes, em Porto Alegre, no RSAFP

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Agência Brasil
Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades gaúchas. Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 13, nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
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Cozinha danificada de uma casa que foi inundada em Eldorado do Sul, no RS - AFP
Vista de carros presos na estrada BR-116 em São Leopoldo, no RS - AFP
Vista de carros presos na estrada BR-116 em São Leopoldo, no RS - AFP
Vista aérea de uma área alagada de Porto Alegre, RS - AFP
Militar observa de um helicóptero as ruas inundadas de Porto Alegre, no RS - AFP
Vista aérea das enchentes em Eldorado do Sul, no RS - AFP
Vista aérea de uma área inundada, incluindo um parque de diversões, em Canoas, RS - AFP
Vista aérea de ruas inundadas em Porto Alegre, RS - AFP
Vista aérea do Museu de Arte do RS inundado no centro da cidade - Divulgação/Governo do Rio Grande do Sul
Vista aérea de ruas inundadas em Porto Alegre, RS, após tempestades - AFP
Vista aérea de Canoas, ao norte de Porto Alegre, RS - Divulgação/Gov
Vista aérea do aeroporto e da cidade de Porto Alegre (RS) alagados - Divulgação/Gov
Vista aérea de Porto Alegre, RS - AFP
Vista aérea mostrando casas destruídas pelas enchentes em Roca Sales, RS - AFP
Vista aérea das ruas alagadas do bairro Navegantes, em Porto Alegre, no RS - AFP
Vista aérea das ruas alagadas do bairro Navegantes, em Porto Alegre, no RS - AFP
Vista aérea das ruas alagadas do bairro Navegantes, em Porto Alegre, no RS - AFP
Vista de uma rua alagada no Centro Histórico de Porto Alegre, RS - AFP


Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.

Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.

O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos dos mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.

Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.

Boa parte do valor teve destinação para projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos.
Também já foram liberados montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.
Doações
Diante da situação de calamidade pública enfrentada no Estado, o governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta "SOS Rio Grande do Sul" para receber doações via Pix que serão revertidas a donativos para as vítimas.
O Governo do Rio Grande do Sul e a Defesa Civil divulgaram duas maneiras de receber as doações:
- Centro Logístico da Defesa Civil Estadual
- Endereço: avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre
- Telefone: (51) 3210 4255
Pix para a conta SOS Rio Grande do Sul
- Chave - CNPJ: 92.958.800/0001-38
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Atenção: quando realizar a operação, é necessário confirmar que o nome da conta que aparece é "SOS Rio Grande do Sul" e que o banco é o Banrisul.
A gestão e fiscalização dos recursos ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.