Prefeitura de Nunes rejeita emendas de Tabata Amaral e de aliada de Boulos

A Prefeitura de São Paulo recusou emendas das deputadas Tabata Amaral (PSB) e Erika Hilton (PSOL), aliada de Guilherme Boulos (PSOL), para construir quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em projetos que ela própria cadastrou no Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). Tabata e Boulos são pré-candidatos à Prefeitura e adversários do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca um novo mandato.

Procurada, a Prefeitura disse ao Estadão que preferiu priorizar a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas mudou a justificativa apresentada a Tabata ao recusar os recursos. No total, as emendas das duas parlamentares somam R$ 10 milhões.

Ao rejeitar a emenda, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS) havia informado ao gabinete da deputada do PSB que não tinha a titularidade dos terrenos onde as obras seriam realizadas e que o dinheiro destinado pelas parlamentares era insuficiente para bancar as construções.

Contudo, as áreas onde os Caps seriam construídos foram definidas pela própria Secretaria de Saúde. Já o valor das obras é tabelado pelo Ministério da Saúde.

Para Erika Hilton, a pasta disse que o terreno tem um "declive acentuado", o que impossibilitaria a construção. A parlamentar do PSOL remanejou então a emenda para o Rio Grande do Sul, devastado pelas chuvas e enchentes que assolam o Estado.

Resposta

Em nota ao Estadão, porém, a Secretaria de Saúde disse que as emendas "não são suficientes nem para começar as obras", mas não detalhou quanto as ações custariam. "Para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o PAC ofereceu 50%, e a SMS optou por priorizar a construção de novas UBSs por se tratar de uma prioridade da população e porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS)", acrescentou a pasta.

O percentual é referente à parcela que seria custeada com recursos do PAC. Pela tabela, uma UBS pode custar de R$ 2 milhões a R$ 6,5 milhões, a depender do modelo.

A secretaria também afirmou que a Prefeitura é dona dos terrenos, mas não explicou o motivo de ter dito o oposto ao gabinete de Tabata, que indicou R$ 2,5 milhões para a construção de uma sede do Caps Álcool e Outras Drogas (AD) de Ermelino Matarazzo e mais R$ 2,5 milhões para prédio do Caps AD do Jardim Nélia, ambos na zona leste.

Periferia

"É lastimável e completamente antirrepublicano o prefeito se apequenar a ponto de recusar recursos que seriam tão importantes para as periferias de São Paulo. Esse cálculo político mesquinho só demonstra que ele não pensa na população, apenas na eleição", disse Tabata. A deputada Erika Hilton, por sua vez, afirmou que o prefeito Ricardo Nunes recusou o recebimento de milhões de reais em emendas parlamentares por "pura questão ideológica".