Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Marcelo Camargo/Agência Brasil
A resolução da Anvisa utiliza o termo cosmetovigilância, usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização (quando o produto chega às mãos dos consumidores) e pós-uso (após utilização pelos clientes). Esse monitoramento vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis.
Os principais pontos da resolução são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos; estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto, composto por pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves.
Cada empresa deverá indicar um profissional que será responsável pela cosmetovigilância; um prazo de notificação à Anvisa será definido; além da definição e implantação de medidas para reduzir riscos pelas empresas quando identificados problemas de segurança com os produtos cosméticos produzidos.
A Anvisa informou que a resolução é um avanço e a iniciativa pretende modernizar o marco regulatório do setor de cosméticos, seguindo as melhores práticas adotadas internacionalmente pelo setor.
Estima-se que o mercado brasileiro de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimenta por ano quase R$ 200 bilhões e a expectativa é de crescimento sustentável, conforme a Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (AbihPec). Nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 284,1 milhões. No mundo, o mercado de cosméticos movimenta US$ 500 bilhões por ano.
Cinco maiores empresas de cosméticos do mundo
- Gillette - valor US$ 7,2 bilhões
- Nivea - valor US$ 6,2 bilhões
- Clinique - valor US$ 6 bilhões
- Chanel - valor US$ 5,8 bilhões
Cinco maiores empresas de cosméticos no Brasil
- Grupo Boticário
- L'Oréal Brasil
- Reckitt Benckiser Industrial
- Procter & Gamble
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