Governo regula mercado e grandes bets ficam fora de lista

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (31), 15 portarias que regulamentam o mercado de apostas de quota fixa no Brasil a partir de 2025. Das empresas avaliadas, 14 obtiveram autorização definitiva, representando 30 marcas. Outras 52 empresas, que gerenciam 65 marcas, receberam autorizações provisórias, condicionadas à entrega de documentação complementar.

Entre as ausências notáveis estão quatro patrocinadoras de clubes da Série A, incluindo Esportes da Sorte e Pixbet, que estampam as camisas de Corinthians e Flamengo, respectivamente. A Esportes da Sorte argumentou que possui autorização da Loterj válida por cinco anos. Já Pixbet e Parimatch, patrocinadora do Botafogo, não se manifestaram.

Ao todo, 95 marcas estarão regularizadas a partir de janeiro de 2025, combinando licenças provisórias e definitivas. Em comparação, a última lista do governo, divulgada em 20 de dezembro, apontava 104 empresas autorizadas a operar até o fim de 2024, com 231 marcas sob sua gestão.

A regulamentação exige das empresas o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões para operar a partir de janeiro. Também determina medidas contra fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. Além disso, os sites deverão adotar o domínio 'bet.br'.

O mercado de apostas tem sido crucial no patrocínio ao futebol brasileiro desde a liberação do setor em 2017. Na Série A, 12 clubes já contam com marcas regularizadas, incluindo a Betano, que detém os naming rights do Brasileirão e da Copa do Brasil, ainda que com licença provisória.

Grêmio, Internacional, Mirassol e Red Bull Bragantino são os únicos da Série A sem casas de apostas patrocinadores masters entanto, Grêmio e Internacional devem fechar com a KTO - que tem licença definitiva - para 2025, aumentando os valores pela exposição nos uniformes. 

A Esportes da Sorte, além de patrocinar o Corinthians, cobre parte do salário de Memphis Depay, avaliado em R$ 3 milhões mensais. A empresa também foi responsável por complementar o salário de Luis Suárez no Grêmio. Já a Superbet fez um acordo com o São Paulo, financiando R$ 12,5 milhões dos R$ 24 milhões anuais do contrato de Oscar. A marca também aparece estampada na camisa do Fluminense.

Esportes da Sorte se defende

Por meio de nota, o Grupo Esportes da Sorte afirmou estar apto a operar com base na autorização da Loterj, válida por cinco anos, e que o documento foi ratificado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A empresa aguarda o deferimento de sua licença junto ao Ministério da Fazenda, alegando ter cumprido todas as exigências regulatórias.

A regulação das apostas no Brasil marca uma nova fase para o setor, enquanto os clubes e empresas ajustam suas estratégias para atender às novas exigências e garantir seus espaços no mercado.