Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia se baseia na conclusão da Polícia Federal, que no ano passado indiciou Bolsonaro e outras 33 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o caso.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, ele se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno Ribeiro Pereira e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. 

A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal, que em novembro do ano passado concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo Braga Netto, Mauro Cid, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Em dezembro, um relatório complementar da PF indiciou outras três pessoas, elevando o número total de indiciados para 40.

A PF identificou seis núcleos de atuação no esquema golpista. O núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral disseminava mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral. O núcleo responsável por incitar militares elegia alvos para ampliar os ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas.

O núcleo jurídico assessorava na elaboração de minutas de decretos com argumentos jurídicos e doutrinários favoráveis aos interesses golpistas, como a minuta encontrada na casa de Anderson Torres.

O núcleo operacional de apoio executava medidas para manter as manifestações em frente aos quartéis militares após as eleições, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais, os chamados "kids pretos", em Brasília.

O núcleo de inteligência paralela coletava informações para auxiliar a tomada de decisões sobre o golpe de Estado, monitorando o deslocamento e a localização do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

Por fim, o núcleo operacional de medidas coercitivas era responsável por anular adversários do golpe, prevendo inclusive o uso da violência, com possibilidade de assassinato ou captura de Lula, Alckmin, Alexandre de Moraes e de outras figuras que apoiassem as decisões do STF contrárias aos interesses do grupo.

Os crimes pelos quais os investigados foram indiciados incluem golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos de prisão; abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão; e participação em organização criminosa, cuja pena varia de 3 a 8 anos de prisão. Além da investigação sobre a tentativa de golpe, Bolsonaro também foi indiciado no ano passado nos casos das joias sauditas e da fraude no cartão de vacinas.

Reunião

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.

O procurador-geral da República afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma "insurreição". "Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa", afirma Gonet.

‘Punhal Verde e Amarelo’

A denúncia também crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano "Punhal Verde e Amarelo" para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. "O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu."

Minutos após a PGR oferecer a denúncia no inquérito do golpe e apontar como o líder de um plano golpista, a sessão da Câmara dos Deputados foi interrompida por uma batalha de coros. Enquanto a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gritava "sem anistia", a oposição bradava "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

O presidente da sessão, José Rocha (União-BA), disse que a Casa viveu um "espetáculo feio e absurdo". "Que coisa feia. Colegas deputados participando de um ato horroroso desse, feio. Falta educação. O plenário é para discutir ideias. Não é possível que o parlamento brasileiro, a Câmara dos Deputados tenha um espetáculo tão feio quanto o que estamos vendo aqui", afirmou Rocha.

Filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que não existe "nenhuma prova" que sustente a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. O senador disse que Gonet "se rebaixa" com a ação e que "cumpre sua missão inconstitucional e imoral de atender ao fígado de Alexandre de Moraes".

"A tentativa de golpe nos prédios públicos vazios virou uma denúncia vazia, que não tem absolutamente nenhuma prova contra Bolsonaro. Mesmo depois de Alexandre de Moraes ter esculachado o Ministério Público Federal na fabricação dos inquéritos e torturado Mauro Cid para ‘delatar’ o que não existiu, o PGR se rebaixa", afirmou Flávio pelas suas redes sociais.

Mais cedo, após almoço com a bancada do PL no Senado, o ex-presidente foi questionado se estava tranquilo em relação à iminente denúncia. "Olha para a minha cara, o que tu acha? Eu não tenho preocupação com as acusações, zero", respondeu Bolsonaro.