Walter Souza Braga Netto e Jair BolsonaroEVARISTO SA / AFP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia se baseia na conclusão da Polícia Federal, que identificou seis núcleos de atuação responsáveis por desinformação, articulação militar, apoio logístico e planejamento jurídico para invalidar o resultado das eleições e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, outros nomes de alto escalão, como ex-ministros, militares e parlamentares, foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a denúncia seja aceita, todos se tornarão réus e responderão a processo penal. Veja quem são os principais denunciados:

Jair Bolsonaro
Bolsonaro é apontado como o principal articulador da tentativa de golpe. Desde antes das eleições, teria espalhado desinformação sobre fraudes no sistema eleitoral e incentivado a desconfiança nas urnas eletrônicas. Após a derrota para Lula, teria organizado e incentivado diferentes estratégias para reverter o resultado, contando com apoio de militares e aliados próximos. Também é investigado em outros casos, como a venda ilegal de joias sauditas e a falsificação de cartões de vacina.

Braga Netto
General da reserva do Exército, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022. Considerado um dos principais articuladores da tentativa de golpe, participou de reuniões e movimentações para garantir apoio das Forças Armadas ao plano golpista. Segundo a investigação, também contribuiu para estruturar a organização criminosa denunciada pela PGR.

Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e coronel do Exército, Mauro Cid desempenhou papel central nas investigações contra o ex-presidente. Além de ser o operador do esquema de falsificação de cartões de vacina e de intermediar a venda de joias sauditas, Cid esteve envolvido diretamente na tentativa de golpe. Ele teria atuado na comunicação entre militares, na organização logística e no monitoramento de opositores do plano.

Alexandre Ramagem
Deputado federal pelo PL e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem é um dos aliados mais próximos de Bolsonaro. Na Abin, teria operado um esquema de espionagem ilegal para monitorar ministros do STF e adversários políticos. Na tentativa de golpe, teria atuado na disseminação de desinformação sobre fraudes eleitorais e auxiliou no planejamento de medidas para desestabilizar as instituições democráticas.

Augusto Heleno
General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno foi uma das vozes mais radicais contra o STF e as instituições democráticas durante o governo Bolsonaro. Segundo as investigações, ele teria participado da articulação do golpe, incentivando a resistência contra o resultado das eleições e contribuindo para a manutenção da estrutura criminosa denunciada pela PGR.

Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Durante as investigações, foi encontrado em sua casa um documento com o rascunho de um decreto golpista que pretendia anular as eleições. Além disso, sua omissão no comando da segurança de Brasília no dia dos atos golpistas reforça as suspeitas de sua participação no esquema denunciado pela PGR.
Veja quem são os demais denunciados
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Almir Garnier Santos
3. Angelo Martins Denicoli
4. Bernardo Romão Correa Netto
5. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
6. Cleverson Ney Magalhães
7. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
8. Fabrício Moreira de Bastos
9. Filipe Garcia Martins Pereira
10. Fernando de Sousa Oliveira
11. Giancarlo Gomes Rodrigues
12. Guilherme Marques de Almeida
13. Hélio Ferreira Lima
14. Marcelo Araújo Bormevet
15. Marcelo Costa Câmara
16. Márcio Nunes de Resende Júnior
17. Mário Fernandes
18. Marília Ferreira de Alencar
19. Nilton Diniz Rodrigues
20. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
21. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
22. Rafael Martins de Oliveira
23. Reginaldo Vieira de Abreu
24. Rodrigo Bezerra de Azevedo
25. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
26. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
27. Silvinei Vasques
28. Wladimir Matos Soares
STF
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
 
*Com informações da Agência Brasil