A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (10), mais uma etapa dos interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" por participação na trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022. O terceiro a ser ouvido neste segundo dia de depoimentos é o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
O general decidiu fazer uso do direito ao silêncio no interrogatório e está respondendo apenas às perguntas da própria defesa. O ministro Alexandre de Moraes, que conduz a audiência, leu todos os questionamentos que haviam sido formulados para constar na ata da sessão.
Heleno seria questionado sobre o suposto uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão vinculado ao GSI, para produzir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. Também seria perguntado sobre a agenda apreendida na casa dele, com anotações sobre fraudes na eleição. Além disso, ele também teria que explicar as declarações que fez na reunião ministerial de 5 de julho de 2022.
Da lista de 8 réus, ele é o quarto a prestar esclarecimentos ao relator Alexandre de Moraes e ao PGR Paulo Gonet. As oitivas são feitas em ordem alfabética.
Como não há previsão de horário para acabar, a expectativa é que os interrogatórios avancem para a maior parte dos seis réus que ainda não falaram.
Na segunda-feira (9), foram realizados os interrogatórios do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, primeiro a falar por ser delator do caso, e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Os réus estão sendo chamados por ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil).
Braga Netto será ouvido por videoconferência do Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, onde está preso desde dezembro de 2024.
Moraes espera concluir os interrogatórios até a próxima sexta-feira (13).
Veja o cronograma de depoimentos:
- Segunda-feira (9 de junho): 14h;
- Terça-feira (10 de junho): 9h;
- Quarta-feira (11 de junho): 8h;
- Quinta-feira (12 de junho): 9h;
- Sexta-feira (13 de junho): 9h.
Os réus estão sentados lado a lado e devem permanecer na sala de sessões. Eles só podem pedir para ser dispensados das audiências quando chegar a vez de prestar depoimento. Todos têm o direito de ficar em silêncio.
A defesa de Braga Netto chegou a pedir o sigilo do depoimento alegando que "não é razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras". Moraes negou o pedido por considerar que os advogados não demonstraram "efetivo prejuízo" no interrogatório público.
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