Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa no Jardim Botânico, em Brasília, e se dirigiu até a sede do Partido Liberal (PL) na capital federal. O deslocamento desta quarta-feira (23) ocorre em um momento marcado pela expectativa de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o futuro judicial do ex-mandatário.
O líder da direita estava acompanhado do filho mais novo, o vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL). Ao chegar no prédio onde fica a sede do PL, foi abordado por jornalistas, mas limitou-se a responder: "Vocês sabem que eu não posso falar".
O líder da direita estava acompanhado do filho mais novo, o vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL). Ao chegar no prédio onde fica a sede do PL, foi abordado por jornalistas, mas limitou-se a responder: "Vocês sabem que eu não posso falar".
"Ele vai para o partido, é onde costuma ficar normalmente. Eu vou me reunir com ele. Por conta da censura, vai evitar Senado e Câmara, disse o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Além de Sóstenes, são esperados outros parlamentares da linha de frente bolsonarista.
O deslocamento de Bolsonaro acontece após a defesa do ex-presidente prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas por Moraes.
Os advogados do ex-mandatário alegaram que Bolsonaro não tinha conhecimento da proibição de conceder entrevistas, pois a restrição, segundo a defesa, só ficou expressa em um despacho posterior do ministro, e prometeram que o ex-presidente seguirá sem se manifestar.
Com a manifestação dos defensores, Moraes decidirá se ele descumpriu as medidas cautelares a que está submetido desde a última sexta-feira (18). Antes da decisão, o ministro pode pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso Moraes avalie que o ex-presidente descumpriu as cautelares, cabe o decreto de prisão preventiva. Não há prazo para essa análise.
Os advogados do ex-mandatário alegaram que Bolsonaro não tinha conhecimento da proibição de conceder entrevistas, pois a restrição, segundo a defesa, só ficou expressa em um despacho posterior do ministro, e prometeram que o ex-presidente seguirá sem se manifestar.
Com a manifestação dos defensores, Moraes decidirá se ele descumpriu as medidas cautelares a que está submetido desde a última sexta-feira (18). Antes da decisão, o ministro pode pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso Moraes avalie que o ex-presidente descumpriu as cautelares, cabe o decreto de prisão preventiva. Não há prazo para essa análise.
Na segunda-feira, 21, Bolsonaro foi à Câmara, deu declarações públicas e exibiu a tornozeleira eletrônica ao lado de aliados, que transmitiram o conteúdo do encontro em suas redes sociais.
Em um despacho no mesmo dia, Moraes afirmou que a proibição de acessar redes inclui, "obviamente", retransmissões da imagem de Bolsonaro. Para criminalistas ouvidos pelo Estadão, sem diretrizes claras, a medida pode configurar censura prévia.
Ao divergir da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, o ministro Luiz Fux avaliou que a restrição de acesso a redes poderia atentar contra o direito à expressão do réu. Fux foi vencido pelos demais membros da Primeira Turma do STF.
Ao divergir da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, o ministro Luiz Fux avaliou que a restrição de acesso a redes poderia atentar contra o direito à expressão do réu. Fux foi vencido pelos demais membros da Primeira Turma do STF.
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