Integram a lista de equipamentos 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicosAgência Brasil
O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência a produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, destacou a pasta em nota.
A primeira concorrência está prevista para começar esta semana – a lista de equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31). As compras, voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), serão feitas pelo Ministério da Saúde via edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
De acordo com o comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
A nota destaca ainda que, atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.
Abastecimento do SUS
A primeira concorrência está prevista para começar esta semana – a lista de equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31). As compras, voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), serão feitas pelo Ministério da Saúde via edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
De acordo com o comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
A nota destaca ainda que, atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.
Abastecimento do SUS
Integram a lista de equipamentos publicada na última semana 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, no âmbito da atenção especializada e também da atenção primária.
Na atenção primária, integram a lista itens como câmara fria para conservação de vacinas; retinógrafo digital; eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.
Já na atenção especializada, foram listados itens como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
Na atenção primária, integram a lista itens como câmara fria para conservação de vacinas; retinógrafo digital; eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.
Já na atenção especializada, foram listados itens como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
Tarifaço de Trump
Os dispositivos médicos estão entre os produtos sobretaxados com o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, com uma taxa de 50% a partir da próxima quarta-feira (6).
Na semana passada, quando a medida foi confirmada, o CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que as exportações aos EUA ficaram comprometidas.
"Independentemente disso, nossa indústria tem dois caminhos: arcar com os custos das tarifas sem repassá-los ao consumidor final (o que é muito difícil) ou buscar outros mercados para absorver esse volume que deixará de entrar no território estadunidense, o que também traz desafios, principalmente regulatórios", disse Paulo Henrique Fraccaro, da Abimo, na ocasião.
De acordo com Fraccaro, os produtos brasileiros disputam mercado com dispositivos fabricados por países como China, Índia e Turquia, fornecedores que podem suprir a demanda norte-americana.
Na semana passada, quando a medida foi confirmada, o CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que as exportações aos EUA ficaram comprometidas.
"Independentemente disso, nossa indústria tem dois caminhos: arcar com os custos das tarifas sem repassá-los ao consumidor final (o que é muito difícil) ou buscar outros mercados para absorver esse volume que deixará de entrar no território estadunidense, o que também traz desafios, principalmente regulatórios", disse Paulo Henrique Fraccaro, da Abimo, na ocasião.
De acordo com Fraccaro, os produtos brasileiros disputam mercado com dispositivos fabricados por países como China, Índia e Turquia, fornecedores que podem suprir a demanda norte-americana.
*Com informações da Agência Brasil
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