Embaixada dos EUA reforça que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com MoraesMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais artigos de O Dia
O Dia
A Embaixada dos EUA no Brasil publicou nas redes sociais nesta segunda-feira (18) uma mensagem em que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tóxico à empresas e indivíduos que buscam relações com o país norte-americano. 
A representação diplomática também afirmou que "nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las". O trecho se refere às sanções impostas pelo governo estadunidense ao Brasil. Entre elas, estão a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e a revogação do visto de Alexandre de Moraes, de aliados da Corte e de funcionários do governo que tenham tido alguma ligação com a implementação do programa Mais Médicos no País. 
A embaixada reitera, em sua publicação, que os cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com Moraes. Além disso, a representação diplomática avisa que estrangeiros também podem sofrer sanções ao tentarem ajudar "violadores de direitos humanos". 
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, declarou a ineficácia no Brasil de uma decisão da Justiça do Reino Unido. Na decisão, Dino afirmou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional. O ato abriu brecha para que Moraes recorra ao próprio STF contra sanções aplicadas a ele pelo governo dos Estados Unidos.

Dino ainda destacou o contexto atual, em que os EUA têm aplicado sanções ao Brasil e a ministros do STF como forma de pressionar por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citar diretamente a Lei Magnitsky. No mês passado, o governo de Donald Trump aplicou a norma ao ministro Alexandre de Moraes. A lei, tradicionalmente aplicada contra graves violadores de direitos humanos, prevê bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
*Com informações do Estadão Conteúdo