Ministro do STF, Alexandre de MoraesGustavo Moreno/STF
O bloqueio de um cartão de crédito internacional do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ligado a uma bandeira dos Estados Unidos, expôs como as sanções da chamada Lei Magnitsky começam a repercutir diretamente no dia a dia de autoridades brasileiras. A medida ocorreu depois que o governo norte-americano incluiu Moraes, no fim de julho, na lista de pessoas punidas por supostas violações de direitos humanos e perseguição política. Desde então, qualquer transação vinculada ao sistema financeiro dos EUA está proibida, além do congelamento de ativos sob jurisdição americana.
O Banco do Brasil, instituição em que o magistrado é correntista e responsável pelo bloqueio, apresentou como alternativa um cartão Elo — bandeira criada e controlada por bancos nacionais, sem atuação no mercado norte-americano, divulgou o jornal Valor Econômico. Já a notícia do bloqueio foi revelada primeiro pela Folha de S.Paulo, sem citar o nome da instituição responsável.
O Banco do Brasil, instituição em que o magistrado é correntista e responsável pelo bloqueio, apresentou como alternativa um cartão Elo — bandeira criada e controlada por bancos nacionais, sem atuação no mercado norte-americano, divulgou o jornal Valor Econômico. Já a notícia do bloqueio foi revelada primeiro pela Folha de S.Paulo, sem citar o nome da instituição responsável.
O caso ganhou corpo porque levantou dúvidas jurídicas: até que ponto ordens estrangeiras podem ser aplicadas no sistema financeiro brasileiro? Moraes argumentou que medidas externas não podem ser simplesmente replicadas no país, e o ministro Flávio Dino reforçou que apenas autoridades nacionais têm competência para validar sua execução em território brasileiro.
No mercado, a tensão logo se refletiu. As ações dos principais bancos registraram queda após a sanção, e os papéis do Banco do Brasil chegaram a recuar cerca de 4% em um único pregão, em meio ao temor de impactos sobre operações financeiras de clientes expostos a decisões externas.
No mercado, a tensão logo se refletiu. As ações dos principais bancos registraram queda após a sanção, e os papéis do Banco do Brasil chegaram a recuar cerca de 4% em um único pregão, em meio ao temor de impactos sobre operações financeiras de clientes expostos a decisões externas.
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