A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas acusadas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento começa nesta terça-feira (2).
As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
Horários
- 2 de setembro – 9h e 14h; - 3 de setembro – 9h; - 9 de setembro – 9h e 14h; - 10 de setembro –9h; - 12 de setembro – 9h e 14h.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com o objetivo de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022. Penas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão.
Quase dez meses após o indiciamento dos acusados, a fase da instrução processual, que reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios, documentos e perícias, chegou ao fim.
O STF vai julgar o caso do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da organização criminosa:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; - Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); - Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; - Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; - Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); - Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; - Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; - Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Fazem parte da primeira turma os ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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Ministros
- Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.
- Alexandre de Moraes: natural de São Paulo, o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).
- Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.
- Flávio Dino: natural de São Luís, o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.
- Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro, ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).
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