O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília religiosa em apoio ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dia antes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar a prisão preventiva do ex-chefe do Executivo na manhã deste sábado (PL). A Polícia Federal (PF) avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
De acordo com a decisão de Moraes, o motivo foi a garantia da ordem pública devido ao chamamento para vigília, em virtude de aglomeração, risco para terceiros e para o próprio preso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar chamou os apoiadores para um encontro de oração "pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil".
Na decisão, Moraes apontou risco de fuga e afirmou que a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente "indica a possível tentativa de utilização de apoiadores" de Bolsonaro para "obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar" da qual o ex-presidente era alvo.
Moraes escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, "a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu", com o uso de manifestações para obter "vantagens pessoais" e "causar tumulto".
"Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político" escreveu o ministro.
Em outro trecho, Moraes menciona que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro "incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições" e demonstra que "não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no país, em total desrespeito à democracia".
O ministro considerou que eles pretendiam "reviver" os acampamentos ilegais que levaram aos atos golpistas de 8 de janeiro com a vigília convocada em apoio ao ex-presidente.
"Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República", indicou o ministro.
O ministro do STF ressaltou então que a democracia "atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado".
Ao ressaltar que o "desrespeito à Constituição Federal, à Democracia e ao Poder Judiciário permanece por parte da organização criminosa", Moraes destacou ainda que o grupo "articulou a fuga" do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos e teve sua prisão preventiva também decretada.
Veja o vídeo:
Vamos invocar o Senhor dos Exércitos! A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições. Tenho um convite especial para você: assista ao vídeo até o final!
A decisão do prisão preventiva do ex-presidente é a segunda na qual o ministro usa uma postagem do senador para fundamentar. Assim como na ordem deste sábado, que cita um vídeo do senador convocando uma vigília para a porta do condomínio do pai, na prisão domiciliar ordenada no dia 4 de agosto, um vídeo do filho do ex-presidente publicado nas redes também foi o estopim.
Na época, a decisão de manter Bolsonaro em casa se deu após Bolsonaro discursar em uma manifestação realizada em Copacabana. Bolsonaro discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio, que publicou o discurso nas redes. Na manifestação em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também mostrou Bolsonaro em uma videochamada. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricando para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram", disse Moraes na época.
"Salienta-se que notícias sobre a referida convocação de FLAVIO BOLSONARO têm sido veiculada nos veículos de comunicação, conforme descrito na referida IPJ. Os elementos informativos apresentados evidenciam a possibilidade concreta de que a vigília convocada ganhe grande dimensão, com a concentração de centenas de adeptos do ex-presidente nas imediações de sua residência, estendendo-se por muitos dias, de forma semelhante às manifestações estimuladas pela organização criminosa nas imediações de instalações militares, especialmente no final do ano de 2022, com efeitos,desdobramentos e consequências imprevisíveis", disse Moraes.
Bolsonaro foi preso nesta manhã e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) também ficaram detidos em salas da PF.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo. A preventiva decretada neste sábado ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
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