Protesto na Avenida Paulista reuniu cerca de 13,7 mil pessoasReprodução / Redes Sociais

Mais artigos de O Dia
O Dia
O protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria reuniu, no ápice, 18,9 mil pessoas em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, neste domingo (14). Em São Paulo, 13,7 mil manifestantes se concentraram na Avenida Paulista. Somadas, as mobilizações levaram 32,6 mil pessoas às ruas.
O número foi calculado pelo Monitor do Debate Político, núcleo que conta com apoio de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a ONG More in Common.
Caso o PL seja aprovado, a proposta pode resultar na redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado.
No Rio de Janeiro, o ato "Ato Musical 2: O Retorno" foi realizado na orla de Copacabana, entre os postos 4 e 5. O evento, que reúniu música e política, contou com a presença confirmada de nomes consagrados da música brasileira, como Gilberto Gil e Paulinho da Viola, que se juntam a Caetano na mobilização.
Em São Paulo, os manifestantes se reuniram na frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O ato foi convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado na madrugada da última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. Ele permite a redução de pena de condenados por atos golpistas e estabelece que não podem ser somadas as penas de crimes contra a democracia: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. A proposta agora vai tramitar no Senado.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as duas práticas podem ocorrer de forma simultânea. Com isso, as penas podem ser somadas. Foi o que aconteceu nas condenações de réus dos ataques do 8 de janeiro de 2023. No julgamento da trama golpista, o STF aplicou o mesmo entendimento.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. Por golpe de Estado, ele recebeu pena de oito anos e dois meses de prisão; por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, teve punição de seis anos e seis meses de reclusão.
Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais dois anos e quatro meses, segundo cálculos da equipe do relator.