Ato contra projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro reúne milhares pelo País

Manifestantes saíram às ruas em várias cidade do Brasil, neste domingo (14), para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria, que pode aliviar a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado. O ato fez parte de uma mobilização nacional convocada por movimentos sociais e partidos políticos ligados à esquerda.

Em Belo Horizonte (BH) o protesto está sendo realizado na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira, com destino à Praça Sete. Os participantes seguram cartazes com frases como "sem anistia" e "não à impunidade".

Em Brasília, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcham pela Via S1, em direção ao Congresso Nacional. Em um carro de som, políticos e lideranças locais gritam palavras de ordem contra o PL da Dosimetria. Também houve criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No Rio de Janeiro, o ato "Ato Musical 2: O Retorno" é realizado na orla de Copacabana, entre os postos 4 e 5. O evento, que reúne música e política, conta com a presença confirmada de nomes consagrados da música brasileira, como Gilberto Gil e Paulinho da Viola, que se juntam a Caetano na mobilização.

O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado na madrugada da última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. Ele permite a redução de pena de condenados por atos golpistas e estabelece que não podem ser somadas as penas de crimes contra a democracia: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. A proposta agora vai tramitar no Senado.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as duas práticas podem ocorrer de forma simultânea. Com isso, as penas podem ser somadas. Foi o que aconteceu nas condenações de réus dos ataques do 8 de janeiro de 2023. No julgamento da trama golpista, o STF aplicou o mesmo entendimento.

No entanto, o projeto apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) estabelece que, se os crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não podem ser somadas.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. Por golpe de Estado, ele recebeu pena de oito anos e dois meses de prisão; por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, teve punição de seis anos e seis meses de reclusão.

Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais dois anos e quatro meses, segundo cálculos da equipe do relator.

O projeto de redução da pena do ex-presidente ressurgiu dias depois de o presidente ter indicado seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu sucessor para as eleições de 2026. Flávio manifestou sua disposição de retirar a candidatura em troca de uma anistia para o pai.

Durante meses, os aliados de Bolsonaro no Congresso consideraram diversas opções para atenuar a pena do ex-presidente, incluindo uma anistia que perdeu força após os protestos massivos de setembro.

Os manifestantes deste domingo também protestam contra a aprovação pelo Senado da emenda constitucional que incorpora o Marco Temporal, que restringe os direitos territoriais indígenas.

Belém (PA) – escadinha das Docas, às 9h
Boa Vista (RR) – praça das Águas, às 17h
Macapá (AP) – praça Veiga Cabral, às 16h
Manaus (AM) – faixa liberada da avenida Getúlio Vargas, às 9h
Porto Velho (RO) – praça da Estrada de Ferro, às 15h
Rio Branco (AC) – lago do Amor, às 15h

- NORDESTE

Aracaju (SE) – praia da Cinelândia, às 14h
Fortaleza (CE) – espigão da Rui Barbosa, na Praia da Iracema, às 15h
João Pessoa (PB) – busto do Tamandaré, às 9h
Maceió (AL) – praça 7 Coqueiros, às 9h
Mossoró (RN) – Teatro Municipal, às 17h
Natal (RN) – calçada do Ferreira Costa, às 9h
Recife (PE) – rua da Aurora, às 14h
Salvador (BA) – Cristo da Barra, às 9h
São Luís (MA) – Largo do Carmo, às 9h
Sobral (CE) – boulevard do Arco, às 18h
Teresina (PI) – praça Pedro 2º, às 9h

CENTRO-OESTE

Brasília (DF) – SESI Lab, com marcha até o Congresso, às 10h
Campo Grande (MS) – avenida Afonso Pena com rua 14 de Julho, às 8h
Cuiabá (MT) – praça Ulysses Guimarães, às 8h
Goiânia (GO) – praça Universitária, às 15h

São Paulo (SP): 14h – MASP (Avenida Paulista)
Campinas (SP): 9h – Largo do Pará (a confirmar)
Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Vitória (ES): 16h – UFES

SUL

Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos
Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita