Vital do Rêgo se reuniu com o presidente do Banco CentralTCU
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, disse que a reunião que teve nesta segunda-feira, 12, com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afasta o risco de medidas cautelares contra a autoridade monetária no âmbito do processo que investiga a liquidação do Banco Master.
"Eu entendo que afasta o risco de uma medida cautelar, porque foi uma reunião em que nós convergimos para um mesmo fim, um fim de fiscalizar e respeitar as nossas prerrogativas", comentou, quando indagado sobre o tema durante entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília.
A reunião entre Vital e Galípolo, que ocorreu das 14 horas até cerca de 14h40 nesta segunda-feira, também contou com a participação do ministro do TCU Jhonatan de Jesus, relator do processo sobre o Master. Em despachos do caso, Jesus vinha mencionando a possibilidade de adotar medidas cautelares contra o BC.
A reunião entre Vital e Galípolo, que ocorreu das 14 horas até cerca de 14h40 nesta segunda-feira, também contou com a participação do ministro do TCU Jhonatan de Jesus, relator do processo sobre o Master. Em despachos do caso, Jesus vinha mencionando a possibilidade de adotar medidas cautelares contra o BC.
Inspeção
Vital do Rêgo afirmou que o Banco Central concordou com a realização da inspeção no caso Master. Segundo ele, essa foi a conclusão da reunião com Galípolo, e o relator do processo que investiga a liquidação do Banco Master pela autoridade monetária, ministro Jhonatan de Jesus.
"O Banco Central quer o selo de qualidade do TCU. O Banco Central quer a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo não é um processo meramente administrativo. É um processo administrativo e criminal", disse Vital do Rêgo.
O presidente do TCU afirmou que saiu profundamente feliz com o resultado da reunião, e disse que os diretores do BC afirmaram, com unanimidade, valorizar o trabalho do Tribunal.
Ainda segundo Vital do Rêgo, o encontro teve como objetivo dizimar dúvidas sobre a competência do TCU para atuar no caso Master.
Reunião foi realizada após desgaste entre BC e TCU
O encontro estava marcado na agenda oficial. A reunião foi marcada na semana passada, em meio ao desgaste entre BC e TCU por causa da investigação.
Jesus autorizou em dezembro o início da apuração, com o objetivo de apurar se houve "precipitação" da autoridade monetária ao decretar a liquidação, no dia 18 de novembro.
O relator chegou a pedir explicações do BC. Com base na resposta, auditores do TCU concluíram, preliminarmente, que a autarquia agiu corretamente no processo que levou à liquidação. No sábado, 10, por meio de nota, Jesus afirmou que o posicionamento dos técnicos não se confundia com uma decisão da corte de contas
Segundo o ministro, foram os próprios auditores do TCU que requisitaram a realização de uma inspeção in loco no BC para ter acesso a documentos sigilosos do caso.
Jesus chegou a autorizar a inspeção no dia 5, mas voltou atrás na quinta-feira, 8. Ele acolheu um recurso do BC e deve submeter a realização da inspeção ao plenário da corte
Além de Galípolo, também participaram da reunião, pelo BC, os diretores de Fiscalização, Ailton Aquino - que recomendou a liquidação do Master -; de Regulação e Organização do Sistema Financeiro e Resolução, Gilneu Vivan; e de Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Correa.
Segundo o presidente do TCU, Jesus não explicou durante a reunião o que quis dizer quando falou em apurar uma eventual "precipitação" do BC na liquidação. As falas do ministro foram na linha de explicar o seu trabalho no caso.
De toda forma, segundo Vital, a reunião mostrou que não há quaisquer rusgas entre a autoridade monetária e a corte de contas.
Ele relatou que, no encontro, os representantes do BC não mencionaram qualquer pressão com o caso.
Essa apuração deve ajudar o BC ao reforçar a segurança jurídica, ele disse, reforçando que a competência da corte de contas não envolve reverter a liquidação.
Sobre a inspeção acessar documentos que embasaram a liquidação do Master, Vital disse que o BC "abriu as portas" e que um calendário deve ser definido entre as áreas técnicas.
A inspeção deve durar menos de um mês, segundo o presidente da corte de contas, que relatou ainda a intenção de trabalhar com a autoridade monetária em temas envolvendo o ressarcimento dos investidores do Master pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
"O Banco Central quer o selo de qualidade do TCU. O Banco Central quer a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo não é um processo meramente administrativo. É um processo administrativo e criminal", disse Vital do Rêgo.
O presidente do TCU afirmou que saiu profundamente feliz com o resultado da reunião, e disse que os diretores do BC afirmaram, com unanimidade, valorizar o trabalho do Tribunal.
Ainda segundo Vital do Rêgo, o encontro teve como objetivo dizimar dúvidas sobre a competência do TCU para atuar no caso Master.
Reunião foi realizada após desgaste entre BC e TCU
O encontro estava marcado na agenda oficial. A reunião foi marcada na semana passada, em meio ao desgaste entre BC e TCU por causa da investigação.
Jesus autorizou em dezembro o início da apuração, com o objetivo de apurar se houve "precipitação" da autoridade monetária ao decretar a liquidação, no dia 18 de novembro.
O relator chegou a pedir explicações do BC. Com base na resposta, auditores do TCU concluíram, preliminarmente, que a autarquia agiu corretamente no processo que levou à liquidação. No sábado, 10, por meio de nota, Jesus afirmou que o posicionamento dos técnicos não se confundia com uma decisão da corte de contas
Segundo o ministro, foram os próprios auditores do TCU que requisitaram a realização de uma inspeção in loco no BC para ter acesso a documentos sigilosos do caso.
Jesus chegou a autorizar a inspeção no dia 5, mas voltou atrás na quinta-feira, 8. Ele acolheu um recurso do BC e deve submeter a realização da inspeção ao plenário da corte
Além de Galípolo, também participaram da reunião, pelo BC, os diretores de Fiscalização, Ailton Aquino - que recomendou a liquidação do Master -; de Regulação e Organização do Sistema Financeiro e Resolução, Gilneu Vivan; e de Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Correa.
Segundo o presidente do TCU, Jesus não explicou durante a reunião o que quis dizer quando falou em apurar uma eventual "precipitação" do BC na liquidação. As falas do ministro foram na linha de explicar o seu trabalho no caso.
De toda forma, segundo Vital, a reunião mostrou que não há quaisquer rusgas entre a autoridade monetária e a corte de contas.
Ele relatou que, no encontro, os representantes do BC não mencionaram qualquer pressão com o caso.
Essa apuração deve ajudar o BC ao reforçar a segurança jurídica, ele disse, reforçando que a competência da corte de contas não envolve reverter a liquidação.
Sobre a inspeção acessar documentos que embasaram a liquidação do Master, Vital disse que o BC "abriu as portas" e que um calendário deve ser definido entre as áreas técnicas.
A inspeção deve durar menos de um mês, segundo o presidente da corte de contas, que relatou ainda a intenção de trabalhar com a autoridade monetária em temas envolvendo o ressarcimento dos investidores do Master pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.