Comércio Brasil-União Europeia teve um recorde de US$ 100 bilhões no ano passadoAFP
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta terça-feira, 17, o decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A promulgação aconteceu em sessão solene que contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e os relatores do projeto na Câmara e no Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Tereza Cristina (PP-MS), além de embaixadores de países europeus
O pacto comercial, assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia.
Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.
O texto que ratifica o acordo foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Salvaguardas agrícolas
Por demanda do Congresso e do agronegócio brasileiro, o Poder Executivo publicou no começo de março o decreto que regulamenta a investigação e a aplicação de medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio ou que contemplem preferência tarifária. O decreto não se restringe ao acordo do Mercosul com a União Europeia, mas sinaliza para o setor privado que o País está pronto para atuar com segurança jurídica no comércio com os europeus.
As salvaguardas poderão ser aplicadas em caráter provisório ou definitivo, em casos de aumento na importação de produtos "em quantidade e em condições tais que causem ou ameacem causar um prejuízo grave à indústria doméstica".
O texto prevê que as medidas de salvaguardas serão aplicadas somente após o início das investigações, conduzidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), com base nas recomendações contidas em parecer emitido pelo Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A investigação destinada a determinar a existência de prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave deverá demonstrar a existência de nexo causal entre o aumento das importações do produto em condições preferenciais e o prejuízo grave ou a ameaça de prejuízo grave à indústria doméstica.
Próximos passos
O decreto legislativo promulgado nesta terça atesta a conclusão do processo no Legislativo brasileiro. Depois, um outro decreto presidencial irá concluir a internalização do acordo no Brasil, procedendo-se à notificação à Comissão Europeia.
Do outro lado do oceano, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sinalizou disposição em aplicar provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul. A ideia é que ainda neste mês de março sejam formalizadas as notificações da conclusão dos procedimentos pelos países do Mercosul à Comissão Europeia. A partir daí, a comissão notificará membros do bloco sul-americano da vigência provisória.
Segundo estimativas do MDIC, o acordo Mercosul-UE terá um efeito positivo de 0,34% (R$ 37 bilhões) sobre o PIB brasileiro, com aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões) e redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor. Também é projetado um aumento de 0,42% nos salários reais, além de um impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais e de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.
As empresas brasileiras que exportam hoje para a União Europeia respondem por 3 milhões de empregos no Brasil no ano. A corrente de comércio Brasil-União Europeia teve um recorde de US$ 100 bilhões no ano passado, com um ligeiro déficit para o Brasil, mas com um volume de comércio relevante.
O pacto comercial, assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia.
Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.
O texto que ratifica o acordo foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Salvaguardas agrícolas
Por demanda do Congresso e do agronegócio brasileiro, o Poder Executivo publicou no começo de março o decreto que regulamenta a investigação e a aplicação de medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio ou que contemplem preferência tarifária. O decreto não se restringe ao acordo do Mercosul com a União Europeia, mas sinaliza para o setor privado que o País está pronto para atuar com segurança jurídica no comércio com os europeus.
As salvaguardas poderão ser aplicadas em caráter provisório ou definitivo, em casos de aumento na importação de produtos "em quantidade e em condições tais que causem ou ameacem causar um prejuízo grave à indústria doméstica".
O texto prevê que as medidas de salvaguardas serão aplicadas somente após o início das investigações, conduzidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), com base nas recomendações contidas em parecer emitido pelo Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A investigação destinada a determinar a existência de prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave deverá demonstrar a existência de nexo causal entre o aumento das importações do produto em condições preferenciais e o prejuízo grave ou a ameaça de prejuízo grave à indústria doméstica.
Próximos passos
O decreto legislativo promulgado nesta terça atesta a conclusão do processo no Legislativo brasileiro. Depois, um outro decreto presidencial irá concluir a internalização do acordo no Brasil, procedendo-se à notificação à Comissão Europeia.
Do outro lado do oceano, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sinalizou disposição em aplicar provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul. A ideia é que ainda neste mês de março sejam formalizadas as notificações da conclusão dos procedimentos pelos países do Mercosul à Comissão Europeia. A partir daí, a comissão notificará membros do bloco sul-americano da vigência provisória.
Segundo estimativas do MDIC, o acordo Mercosul-UE terá um efeito positivo de 0,34% (R$ 37 bilhões) sobre o PIB brasileiro, com aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões) e redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor. Também é projetado um aumento de 0,42% nos salários reais, além de um impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais e de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.
As empresas brasileiras que exportam hoje para a União Europeia respondem por 3 milhões de empregos no Brasil no ano. A corrente de comércio Brasil-União Europeia teve um recorde de US$ 100 bilhões no ano passado, com um ligeiro déficit para o Brasil, mas com um volume de comércio relevante.
Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo federal reconhece o Congresso Nacional pelo papel decisivo na ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Ele representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão solene do Congresso para promulgação do decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Alckmin também ressaltou que o tratado deverá gerar impacto positivo nas principais variáveis macroeconômicas.
"Quero registrar, em nome do presidente Lula, o reconhecimento do governo federal ao Congresso Nacional pelo papel decisivo e responsável desempenhado ao longo desse processo", disse Alckmin ao discursar na sessão, que contou também com presença os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e os relatores do projeto na Câmara e no Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Tereza Cristina (PP-MS). "A aprovação desse acordo é fruto de diálogo institucional, compromisso com o interesse nacional e visão estratégica de longo prazo", continuou o vice-presidente.
Segundo ele, ao avançar na parceria entre Mercosul e União Europeia e na integração entre países, o Brasil faz sua escolha política. "Dois grandes projetos históricos de integração voltam a se encontrar. O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e também o maior acordo de comércio entre blocos do mundo", ressaltou.
Em seguida, ele disse que o acordo vai diversificar mercados, reduzir vulnerabilidades externas, fortalecer a integração e ampliar a resiliência da economia brasileira frente a choques globais. "Ele é, portanto, um instrumento de política econômica e também de política externa, alinhado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Estimativas realizadas no Ministério da Indústria indicam que o acordo gera impactos positivos em todas as principais variáveis macroeconômicas do Brasil". Alckmin citou expansão do PIB, aumento das exportações, estímulo ao investimento nacional e estrangeiro, geração de empregos, redução de custos e maior oferta ao consumidor.
A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação, no mês de maio.
Alckmin aproveitou a oportunidade para pedir o apoio do Senado para os acordos do Mercosul com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), bloco econômico formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. "Somado ao Acordo Mercosul-União Europeia, estes instrumentos elevarão de 12% para 31% o comércio brasileiro amparado por acordos comerciais", destacou.
Alckmin também ressaltou que o tratado deverá gerar impacto positivo nas principais variáveis macroeconômicas.
"Quero registrar, em nome do presidente Lula, o reconhecimento do governo federal ao Congresso Nacional pelo papel decisivo e responsável desempenhado ao longo desse processo", disse Alckmin ao discursar na sessão, que contou também com presença os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e os relatores do projeto na Câmara e no Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Tereza Cristina (PP-MS). "A aprovação desse acordo é fruto de diálogo institucional, compromisso com o interesse nacional e visão estratégica de longo prazo", continuou o vice-presidente.
Segundo ele, ao avançar na parceria entre Mercosul e União Europeia e na integração entre países, o Brasil faz sua escolha política. "Dois grandes projetos históricos de integração voltam a se encontrar. O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e também o maior acordo de comércio entre blocos do mundo", ressaltou.
Em seguida, ele disse que o acordo vai diversificar mercados, reduzir vulnerabilidades externas, fortalecer a integração e ampliar a resiliência da economia brasileira frente a choques globais. "Ele é, portanto, um instrumento de política econômica e também de política externa, alinhado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Estimativas realizadas no Ministério da Indústria indicam que o acordo gera impactos positivos em todas as principais variáveis macroeconômicas do Brasil". Alckmin citou expansão do PIB, aumento das exportações, estímulo ao investimento nacional e estrangeiro, geração de empregos, redução de custos e maior oferta ao consumidor.
A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação, no mês de maio.
Alckmin aproveitou a oportunidade para pedir o apoio do Senado para os acordos do Mercosul com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), bloco econômico formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. "Somado ao Acordo Mercosul-União Europeia, estes instrumentos elevarão de 12% para 31% o comércio brasileiro amparado por acordos comerciais", destacou.
Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que, em um mundo protecionista, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), tem valor político. Ele discursou em sessão solene do Congresso para promulgação do decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre os dois blocos.
"Iniciadas em 1999, as negociações que hoje o Poder Legislativo brasileiro chancela ultrapassam largamente os limites de um gesto burocrático. O Congresso Nacional tem a honra de avalizar o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul, reunindo mais de 700 milhões de pessoas e um produto interno bruto combinado de US$ 22 trilhões", iniciou Motta.
E continuou: "Em um mundo marcado pelo protecionismo, pelo unilateralismo e pela incerteza, este acordo tem também um valor político e civilizatório. Ele aproxima duas regiões que compartilham valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável". Motta salientou que o Brasil mostra ao mundo que a cooperação internacional continua sendo o melhor caminho, "pois o saldo da intriga e da guerra jamais foi e jamais será o engrandecimento humano".
Por fim, o deputado disse que a etapa legislativa brasileira não encerra o trâmite nacional "e menos ainda o dever de vigilância" "O Congresso continuará atento, porque todo grande acordo exige acompanhamento permanente, sensibilidade institucional e, sempre que necessário, ajustes que preservem o interesse estratégico do País", finalizou.
"Iniciadas em 1999, as negociações que hoje o Poder Legislativo brasileiro chancela ultrapassam largamente os limites de um gesto burocrático. O Congresso Nacional tem a honra de avalizar o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul, reunindo mais de 700 milhões de pessoas e um produto interno bruto combinado de US$ 22 trilhões", iniciou Motta.
E continuou: "Em um mundo marcado pelo protecionismo, pelo unilateralismo e pela incerteza, este acordo tem também um valor político e civilizatório. Ele aproxima duas regiões que compartilham valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável". Motta salientou que o Brasil mostra ao mundo que a cooperação internacional continua sendo o melhor caminho, "pois o saldo da intriga e da guerra jamais foi e jamais será o engrandecimento humano".
Por fim, o deputado disse que a etapa legislativa brasileira não encerra o trâmite nacional "e menos ainda o dever de vigilância" "O Congresso continuará atento, porque todo grande acordo exige acompanhamento permanente, sensibilidade institucional e, sempre que necessário, ajustes que preservem o interesse estratégico do País", finalizou.
Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) dá ao mundo uma mensagem de que os países dos dois blocos escolheram o caminho da parceria, da tolerância e da paz.
"Um acordo como este entre o Mercosul e a União Europeia é um instrumento de verdadeira estabilidade internacional. Essa é a mensagem que o Congresso Brasileiro transmite hoje ao mundo", disse Alcolumbre, em sessão solene do Congresso Nacional para promulgação do decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. "O Mercosul e a União Europeia, ao estabelecer este acordo histórico, escolhem o caminho da parceria, o caminho da tolerância, o caminho da paz", prosseguiu.
Estiveram presentes na sessão, realizada no plenário do Senado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e os relatores do projeto na Câmara e no Senado - deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Alcolumbre disse que o comércio é a chave da paz mundial. "Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que a ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras. Conflitos armados que destroem vidas e riqueza dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e de mercados consumidores. O comércio gera paz e prosperidade", sustentou.
Em seguida, ele afirmou que povos que trocam bens e serviços com outros povos reconhecem o valor da estabilidade política e institucional. "O comércio cria regras comuns e regras comuns obrigam os países a dialogar, a negociar, a resolver as suas disputas por meios diplomáticos em vez de recorrer à força. O comércio internacional, portanto, é muito mais do que comprar e vender produtos".
Por fim, o presidente do Senado cumprimentou os envolvidos na análise do pacto comercial, salientando que a matéria foi tratada com "altivez, serenidade e responsabilidade".
O acordo, assinado em janeiro em Assunção, no Paraguai, prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões. A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.
"Um acordo como este entre o Mercosul e a União Europeia é um instrumento de verdadeira estabilidade internacional. Essa é a mensagem que o Congresso Brasileiro transmite hoje ao mundo", disse Alcolumbre, em sessão solene do Congresso Nacional para promulgação do decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. "O Mercosul e a União Europeia, ao estabelecer este acordo histórico, escolhem o caminho da parceria, o caminho da tolerância, o caminho da paz", prosseguiu.
Estiveram presentes na sessão, realizada no plenário do Senado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e os relatores do projeto na Câmara e no Senado - deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Alcolumbre disse que o comércio é a chave da paz mundial. "Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que a ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras. Conflitos armados que destroem vidas e riqueza dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e de mercados consumidores. O comércio gera paz e prosperidade", sustentou.
Em seguida, ele afirmou que povos que trocam bens e serviços com outros povos reconhecem o valor da estabilidade política e institucional. "O comércio cria regras comuns e regras comuns obrigam os países a dialogar, a negociar, a resolver as suas disputas por meios diplomáticos em vez de recorrer à força. O comércio internacional, portanto, é muito mais do que comprar e vender produtos".
Por fim, o presidente do Senado cumprimentou os envolvidos na análise do pacto comercial, salientando que a matéria foi tratada com "altivez, serenidade e responsabilidade".
O acordo, assinado em janeiro em Assunção, no Paraguai, prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões. A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.
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