MEC aplicou punições às faculdades de Medicina que tiveram notas 1 e 2 no Enamed Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17, pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), os cursos com nota 1, na qual menos de 30% dos concluintes obtiveram conceito de proficiência, ficam impedidos de fazerem novas matrículas a partir desta terça-feira.
Aqueles que tiveram entre 40% e 50% dos estudantes proficientes terão redução de 50% na quantidade de cadeiras.
Para as graduações em Medicina com conceito 2, nas quais a quantidade de estudantes proficientes ficou entre 40% e 50%, a redução é de 25% na quantidade de vagas.
Outra punição estabelecida é que todos os cursos privados que tiveram notas 1 e 2 ficaram impedidos de aumentar o nível de vagas e fechar novos contratos em programas federais, como o Fies e ProUni, que tratam do financiamento e concessão de bolsas de estudo com abatimento fiscal.
Diante das penalidades, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) emitiu nota se dizendo preocupada com o conteúdo das portarias. "As punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório", destaca trecho do documento.
União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana (Unnesa)
Centro Universitário Uninorte
Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)
O segundo grupo de instituições sancionadas incluem universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes proficientes.
Elas terão de reduzir pela metade o número de vagas no vestibular. Também terão processos para ampliação de vagas suspenso e estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies Esses cursos também serão alvo de suspensão ou restrição de acesso a outros programas do governo, como o ProUni. As instituições que foram alvo dessas medidas são:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário Ceuni-Fametro
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
Faculdade Zarns Itumbiara
O terceiro grupo de instituições terá uma redução de 25% das vagas no vestibular. Além das demais medidas citadas anteriormente relacionadas à suspensão de programas do governo, como o Fies, e da ampliação de vagas. Serão alvo dessas medidas as universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes.
Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
Universidade Iguaçu (Itaperuna)
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya- Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo-
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
As universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes serão alvo de supervisão do MEC. São elas:
Faculdade de Medicina de Barbacena
Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
Universidade Nove de Julho (Osasco)
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Cidade de São Paulo
Faculdade Santa Marcelina
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário de Volta Redonda
Faculdade de Medicina de Campos
Universidade Vale do Rio Doce
Universidade de Taubaté
Universidade Anhanguera
Universidade de Gurupi
Universidade Ceuma (São Luís)
Universidade Ceuma (Imperatriz)
Universidade do Vale do Taquari
Centro Universitário Aparício Carvalho
Universidade de Itaúna
Centro Universitário FACISA
Centro Universitário Zarns- Salvador
Centro Universitário UNIME
Centro Universitário FAMINAS
Centro Universitário UNIFACIG
Faculdade São Leopoldo Mandic
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Faculdade de Minas BH
Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
Centro Universitário Vértice
Afya Centro Universitário de Araguaína
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
Afya Faculdade de Parnaíba
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
Faculdade Atenas Sete Lagoas
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