MEC aplicou punições às faculdades de Medicina que tiveram notas 1 e 2 no Enamed Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) sancionou 53 cursos de medicina que tiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional da Formação Médica (Enamed). Esse rendimento, pelos critérios da avaliação, permitem a imposição de penalidades às instituições de ensino.

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17, pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), os cursos com nota 1, na qual menos de 30% dos concluintes obtiveram conceito de proficiência, ficam impedidos de fazerem novas matrículas a partir desta terça-feira.

Aqueles que tiveram entre 40% e 50% dos estudantes proficientes terão redução de 50% na quantidade de cadeiras.

Para as graduações em Medicina com conceito 2, nas quais a quantidade de estudantes proficientes ficou entre 40% e 50%, a redução é de 25% na quantidade de vagas.

Outra punição estabelecida é que todos os cursos privados que tiveram notas 1 e 2 ficaram impedidos de aumentar o nível de vagas e fechar novos contratos em programas federais, como o Fies e ProUni, que tratam do financiamento e concessão de bolsas de estudo com abatimento fiscal.

Diante das penalidades, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) emitiu nota se dizendo preocupada com o conteúdo das portarias. "As punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório", destaca trecho do documento.
Veja a lista das faculdades punidas:
Universidade Estácio de Sá

União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)

Centro Universitário de Adamantina

Faculdade de Dracena

Centro Universitário Alfredo Nasser

Faculdade Metropolitana (Unnesa)

Centro Universitário Uninorte

Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)

O segundo grupo de instituições sancionadas incluem universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes proficientes.

Elas terão de reduzir pela metade o número de vagas no vestibular. Também terão processos para ampliação de vagas suspenso e estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies Esses cursos também serão alvo de suspensão ou restrição de acesso a outros programas do governo, como o ProUni. As instituições que foram alvo dessas medidas são:

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)

Universidade Brasil

Universidade do Contestado

Universidade de Mogi das Cruzes

Universidade Nilton Lins

Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)

Centro Universitário das Américas

Faculdade da Saúde e Ecologia Humana

Centro Universitário Ceuni-Fametro

Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras

Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)

Faculdade Zarns Itumbiara

O terceiro grupo de instituições terá uma redução de 25% das vagas no vestibular. Além das demais medidas citadas anteriormente relacionadas à suspensão de programas do governo, como o Fies, e da ampliação de vagas. Serão alvo dessas medidas as universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes.

Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis

Universidade de Ribeirão Preto

Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)

Universidade Iguaçu (Itaperuna)

Universidade Santo Amaro

Universidade de Marília

Universidade Paranaense

Universidade Anhembi Morumbi

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)

Universidade de Cuiabá

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

Centro Universitário de Santa Fé do Sul

Afya- Centro Universitário de Porto Velho

Centro Universitário Ingá

Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba

Faculdade Atitus Educação Passo Fundo-

Afya Centro Universitário de Itaperuna

Centro Universitário Maurício de Nassau

Faculdade Morgana Potrich

Afya Faculdade de Porto Nacional

Faculdade Uninassau Vilhena

Centro Universitário Famesc

Faculdade de Medicina de Olinda

Faculdade Estácio de Alagoinhas

Faculdade Atenas Passos

Faculdade Estácio de Juazeiro

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes

Faculdade Unicesumar de Corumbá

Faculdade Estácio de Canindé

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

As universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes serão alvo de supervisão do MEC. São elas:

Faculdade de Medicina de Barbacena

Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)

Universidade Nove de Julho (Osasco)

Centro Universitário de João Pessoa

Universidade Cidade de São Paulo

Faculdade Santa Marcelina

Universidade Luterana do Brasil

Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)

Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário de Volta Redonda

Faculdade de Medicina de Campos

Universidade Vale do Rio Doce

Universidade de Taubaté

Universidade Anhanguera

Universidade de Gurupi

Universidade Ceuma (São Luís)

Universidade Ceuma (Imperatriz)

Universidade do Vale do Taquari

Centro Universitário Aparício Carvalho

Universidade de Itaúna

Centro Universitário FACISA

Centro Universitário Zarns- Salvador

Centro Universitário UNIME

Centro Universitário FAMINAS

Centro Universitário UNIFACIG

Faculdade São Leopoldo Mandic

Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Faculdade de Minas BH

Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)

Centro Universitário Metropolitano da Amazônia

Centro Universitário Vértice

Afya Centro Universitário de Araguaína

Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista

Afya Faculdade de Parnaíba

Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis

Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna

Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)

Faculdade Ages de Medicina (Irecê)

Faculdade Atenas Sete Lagoas