Indígenas levam a Itamaraty proposta de áreas livres de petróleo e gás

Lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram, nesta quinta (9), a representantes do Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres de exploração de petróleo e gás. Os líderes também defendem que os territórios indígenas devem estar no centro da estratégia climática global.

Essas “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, segundo os indígenas, seriam áreas proibidas para exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural.

A iniciativa reúne recomendações para um “mapa do caminho global”, que foi proposta pelo governo brasileiro na última COP 30, mas sem consenso. “Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, afirmou o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (Apib), Dinamam Tuxá.

Segundo Tuxá argumentou, a demarcação e a proteção das terras indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática.

“Quando o mundo ignora isso, escolhe manter um modelo que destrói a vida. Reconhecer o protagonismo indígena abre caminho para um futuro mais equilibrado, diverso e verdadeiramente sustentável".

Mudanças

Desde o último domingo, o Acampamento Terra Livre reúne, em Brasília, segundo os organizadores, cerca de 8 mil pessoas. De acordo com a Apib, o documento quer influenciar negociações internacionais e contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento.

“Enfrentar a crise climática exige não apenas mudanças tecnológicas, mas também uma redefinição profunda das relações entre economia, território e direitos”, afirmou a entidade em nota.

O documento pede fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

“A crise climática já afeta a produção de alimentos, a saúde, a economia e a segurança das nações. O custo da inação cresce a cada dia”, ressalta a entidade. Para os indígenas, é fundamental o reconhecimento dos territórios como áreas prioritárias para a proteção climática e da biodiversidade.

A Apib argumenta que a iniciativa tem consonância com experiências internacionais, como a decisão do Equador de encerrar a exploração no Parque Nacional Yasuní e restrições adotadas em outros países da América Latina.

A proposta também enfatiza que uma transição energética justa depende do reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas, incluindo o direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI).

Dados apresentados no documento mostram que territórios indígenas têm taxas significativamente menores de desmatamento e desempenham papel central na proteção de ecossistemas e na estabilidade climática global.

Os indígenas dizem que há um cenário de aumento de invasão dos territórios, violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas.

“Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, afirma a carta.

Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado.

A carta cobra medidas para seis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, “memória, reparação e futuro dos povos”.