Sóstenes disse que não há ilegalidade na exibição do documentárioReprodução / Youtube

E
Estadão Conteúdo
São Paulo - O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, afirmou na noite desta quarta-feira, 15, que pretende usar o documentário "A Colisão dos Destinos", sobre a vida política de Jair Bolsonaro (PL) para fazer campanha para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Sóstenes discursou na pré-estreia do filme, em Brasília.
"Já falei para todos. Eu vou fazer campanha com este documentário nos municípios do meu estado para todos verem a história de um homem que admiramos, que o Brasil admira, e que tenho certeza que ao ocupar praças vai emocionar as pessoas", afirmou o deputado.
Segundo Sóstenes, a ideia é alugar um carro de som para convidar a população, durante o dia, para a exibição do filme e, à noite, exibir o documentário em praça pública. O deputado afirma ainda que a iniciativa não configura campanha antecipada para Flávio e os demais candidatos do PL.
"Este é uma ferramenta de trabalho pra pré-campanha. Não existe ilegalidade, nós estamos convidando para ver um filme em praça pública", disse Sóstenes.
Por ter sido gravado em 2024, o deputado afirma que pode ser utilizado fora da época oficial de campanha. Na época das gravações, Bolsonaro ainda não tinha sido condenado e preso por tentativa de golpe de Estado, nem declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Por não estar atualizado, nos dá uma brilhante ferramenta de pré-campanha", diz o líder do PL na Câmara.
Segundo o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), advogado João Marcos Pedra, a ação revela um impasse entre o direito à liberdade de expressão e a proibição de propaganda eleitoral antecipada.
"Caso a exibição do filme não constitua um ato de comício ou tentativa de amplificar uma pré candidatura, não há ilegalidade. Mas utilizar esse formato como a tentativa de enaltecer Flávio Bolsonaro às custas de um filme do seu pai pode ser configurado pela Justiça Eleitoral como ato ilícito", diz o especialista.
Ele explica que a questão principal não é apenas o conteúdo do filme, mas a forma com que ele será divulgado, e os interesses implícitos e explícitos com o a promoção do documentário em ano eleitoral.
"Qualquer evento em ano eleitoral constitui um risco para a campanha de quem está no poder e de quem será favorecido com a divulgação daquele evento. A lei das eleições é um instrumento que traz limitações a esse título, especialmente durante a pré-campanha, momento em que é vedado o pedido de voto", diz Pedra.
"Além disso, realizar ato de campanha em local público, ainda que de forma implícita, pode ensejar o reconhecimento de conduta vedada pela lei das eleições", completa.
O filme é produzido e dirigido por Doriel Francisco e aborda a infância, vida militar e trajetória política de Bolsonaro até o episódio da facada durante campanha presidencial em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.