Auxílio Defeso da Sardinha Reprodução
Búzios - A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, anunciou que o cadastramento para o Auxílio Defeso da Sardinha Municipal 2025 será realizado entre esta quinta-feira (2) e o próximo dia 17 de outubro, das 9h às 16h, na sede da Secretaria de Pesca.
O benefício é voltado aos pescadores do município que atuam de forma regular e serão diretamente impactados pelo período de suspensão da pesca da sardinha, medida necessária para garantir a reprodução da espécie e contribuir para a preservação ambiental.
Para efetuar o cadastro, os pescadores devem apresentar RG, CPF, foto 3×4, comprovante de residência atualizado, carteira do RGP, documentação da embarcação (até quatro pescadores por barco) e declaração de não recebimento de outros programas de assistência social em âmbito municipal, estadual ou federal, conforme previsto na Lei 1011/14.
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