INEA embarga loteamento irregularReprodução
Búzios - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) embargou, nesta terça-feira (7), uma obra para a construção de um loteamento em Búzios, na Região dos Lagos. A intervenção ocorreu na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol e contou com o apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm). O proprietário do terreno foi autuado por desmatamento irregular e poderá ser multado em até R$ 50 mil.
De acordo com o Inea, a fiscalização foi realizada por técnicos da Superintendência Lagos São João, que identificaram intervenções em uma área de aproximadamente três hectares — o equivalente a três campos de futebol — localizada na Estrada de Cabo Frio/Búzios, no bairro São José. Durante a vistoria, o responsável pela obra não apresentou a anuência obrigatória do órgão gestor do parque, documento que autoriza construções em zonas de amortecimento de unidades de conservação.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, destacou a importância da atuação rápida para coibir danos ambientais.
— Nosso papel é agir com rapidez e firmeza para impedir que áreas protegidas sejam degradadas. O combate às construções irregulares é uma das prioridades da nossa política, especialmente em regiões de grande valor ambiental — afirmou.
— Nosso papel é agir com rapidez e firmeza para impedir que áreas protegidas sejam degradadas. O combate às construções irregulares é uma das prioridades da nossa política, especialmente em regiões de grande valor ambiental — afirmou.
A anuência do órgão gestor é uma exigência legal para empreendimentos localizados em zonas de amortecimento, pois garante que as obras não causem impactos negativos ao ecossistema protegido. Sem essa autorização, as construções não podem prosseguir.
O caso será encaminhado para as instâncias competentes, e o proprietário deverá responder administrativamente pelas infrações ambientais constatadas.
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