Sem licitações, eventos em Cabo Frio tem contratações com valores acima da médiaSabrina Sá (RC24h)
Depois de algum tempo sem realizar eventos, Cabo Frio voltou a receber grandes shows em datas importantes para a cidade. Tierry, Péricles e Geraldo Azevedo fizeram parte de comemorações como aniversário e Réveillon e, recentemente, o cantor gospel Fernandinho foi anunciado para um show na Praça de São Cristóvão.
Conforme um levantamento exclusivo feito pelo Jornal O DIA, para a realização do evento, que acontece no dia 16 de junho, a Prefeitura desembolsou R$125 mil só com a atração. O show, oferecido pela empresa ‘Faz Chover Produções Artísticas’, está mais para “faz chover dinheiro”, já que ele custou mais que o dobro da média de R$ 60 mil paga por outros contratantes, de acordo com o cachê atualizado do artista.
Conforme um levantamento exclusivo feito pelo Jornal O DIA, para a realização do evento, que acontece no dia 16 de junho, a Prefeitura desembolsou R$125 mil só com a atração. O show, oferecido pela empresa ‘Faz Chover Produções Artísticas’, está mais para “faz chover dinheiro”, já que ele custou mais que o dobro da média de R$ 60 mil paga por outros contratantes, de acordo com o cachê atualizado do artista.
A supervalorização de eventos, com contratos acima da média já se tornou uma prática da Secretaria de Comunicação e Eventos.
O show do cantor Geraldo Azevedo, por exemplo, foi contratado para o aniversário de 407 anos da cidade, através da Empresa Geração Produtora, que por sua vez tem o cantor como sócio administrador, pelo valor de R$ 150 mil, mas o artista se apresentou na festividade de aniversário da cidade de Niterói acompanhado do cantor Chico César apenas quatro dias antes, no dia 11 de novembro, por R$ 140 mil, a dupla.
O show do cantor Geraldo Azevedo, por exemplo, foi contratado para o aniversário de 407 anos da cidade, através da Empresa Geração Produtora, que por sua vez tem o cantor como sócio administrador, pelo valor de R$ 150 mil, mas o artista se apresentou na festividade de aniversário da cidade de Niterói acompanhado do cantor Chico César apenas quatro dias antes, no dia 11 de novembro, por R$ 140 mil, a dupla.
A título de comparação, na Virada Cultural de São Paulo, que aconteceu em maio, o show de Geraldo Azevedo com Chico César custou R$ 80 mil.
O show do Péricles também chamou a atenção, o cantor, também confirmado para o aniversário de Cabo Frio, foi contratado pelo valor de R$200 mil, com aditivo de R$33.100 pela mudança de data devido ao adiamento. Seis meses antes, ele também foi atração do aniversário do município vizinho, Arraial do Cabo, pelo cachê de R$ 155 mil.
Os contratos são celebrados com inexigibilidade de licitação, que é quando a Administração Pública faz a contratação de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para competição.
Além do cachê, ficam por conta da contratante, ou seja, do município, as despesas com hospedagem e alimentação dos artistas e de toda a equipe. No caso do cantor Tierry, por exemplo, atração do Réveillon, a exigência inclui hospedagem da melhor qualidade para 20 pessoas.
“A CONTRATANTE deverá providenciar sob sua responsabilidade financeira, hotel de excelente categoria para hospedagem dos artistas e equipe técnica, num total de 20 (vinte) pessoas, conforme room list do artista”, diz o contrato.
Também ficaram sob responsabilidade da Prefeitura, serviços de tranfer em vans e carros executivos com motoristas, o fornecimento da estrutura de palco, som e iluminação, entre outros custos adicionais.
Inclusive, a contratação de estruturas para os eventos também é motivo de questionamento, principalmente entre empresários do ramo. Cabo Frio também tem baixa transparência quanto às contratações, que em sua maioria, também ocorrem com inexigibilidade de licitação, mesmo existindo possibilidade de concorrência
Os contratos são celebrados com inexigibilidade de licitação, que é quando a Administração Pública faz a contratação de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para competição.
Além do cachê, ficam por conta da contratante, ou seja, do município, as despesas com hospedagem e alimentação dos artistas e de toda a equipe. No caso do cantor Tierry, por exemplo, atração do Réveillon, a exigência inclui hospedagem da melhor qualidade para 20 pessoas.
“A CONTRATANTE deverá providenciar sob sua responsabilidade financeira, hotel de excelente categoria para hospedagem dos artistas e equipe técnica, num total de 20 (vinte) pessoas, conforme room list do artista”, diz o contrato.
Também ficaram sob responsabilidade da Prefeitura, serviços de tranfer em vans e carros executivos com motoristas, o fornecimento da estrutura de palco, som e iluminação, entre outros custos adicionais.
Inclusive, a contratação de estruturas para os eventos também é motivo de questionamento, principalmente entre empresários do ramo. Cabo Frio também tem baixa transparência quanto às contratações, que em sua maioria, também ocorrem com inexigibilidade de licitação, mesmo existindo possibilidade de concorrência
Para os shows do fim do ano, que aconteceram no primeiro e segundo distrito, em Tamoios, o contrato com a empresa que iria prestar o serviço ainda não tinha sido firmado mesmo a três dias antes de começar o evento. O aviso de licitação, dado em cima da hora, informou que a firma vencedora do certame seria agraciada com um contrato no valor estimado de quase R$ 1,5 milhão.
No mesmo documento, a prefeitura deu um prazo de três dias úteis, que terminou no dia 31 de dezembro, para as concorrentes entrarem com recurso junto à comissão de licitação, caso se sentissem prejudicadas durante o processo. Cabe ressaltar, que as apresentações tiveram início no dia 30, e a montagem dos palcos, no dia 28. Em uma situação normal, as empresas vencedoras só poderiam iniciar a montagem das estruturas após a divulgação do resultado do pregão.
Essa já é uma denúncia antiga de empresários locais. De acordo com o relato de um deles, que prefere não se identificar, não acontece licitação de eventos e estruturas na cidade, pois o Governo, através do secretário de Governo, junto com o secretário de Comunicação, vem buscando atas em outros municípios, que são licitações já ganhas em outras cidades que podem ser aderidas por mais duas vezes em outros munícipios com o atrativo e justificativa de preço bom, “para que assim possam receber comissões”, disse.
“Isso é péssimo para os constituintes do município, que ficam impedidos de trabalhar, pois devido a essa ‘maracutaia’, ficamos assistindo uma empresa vir de outra cidade trabalhar na nossa”, completou.
Outro detalhe é que a receita corrente líquida do Governo de Cabo Frio em 2022 foi de R$ 1.316.422.227,03. O orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi de R$ 883.464.944.16.
No mesmo documento, a prefeitura deu um prazo de três dias úteis, que terminou no dia 31 de dezembro, para as concorrentes entrarem com recurso junto à comissão de licitação, caso se sentissem prejudicadas durante o processo. Cabe ressaltar, que as apresentações tiveram início no dia 30, e a montagem dos palcos, no dia 28. Em uma situação normal, as empresas vencedoras só poderiam iniciar a montagem das estruturas após a divulgação do resultado do pregão.
Essa já é uma denúncia antiga de empresários locais. De acordo com o relato de um deles, que prefere não se identificar, não acontece licitação de eventos e estruturas na cidade, pois o Governo, através do secretário de Governo, junto com o secretário de Comunicação, vem buscando atas em outros municípios, que são licitações já ganhas em outras cidades que podem ser aderidas por mais duas vezes em outros munícipios com o atrativo e justificativa de preço bom, “para que assim possam receber comissões”, disse.
“Isso é péssimo para os constituintes do município, que ficam impedidos de trabalhar, pois devido a essa ‘maracutaia’, ficamos assistindo uma empresa vir de outra cidade trabalhar na nossa”, completou.
Outro detalhe é que a receita corrente líquida do Governo de Cabo Frio em 2022 foi de R$ 1.316.422.227,03. O orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi de R$ 883.464.944.16.
A Secretaria de Governo, pasta responsável pelas contratações, tinha o orçamento para o mesmo ano no valor de R$ 2.530.948,00, porém, gastou, no ano de 2022, R$ 10.453.619,74 (DOCUMENTO N° 3), saindo totalmente da previsão orçamentária anual com o pagamento das apresentações artísticas.
Tudo isso em meio à polêmica do Carnaval, onde a Secretaria de Cultura e a Associação de Blocos e Agremiações Carnavalescas de Cabo Frio (Abaccaf) ainda não explicaram os valores altíssimos repassados pela Prefeitura, sendo R$400 mil para os blocos de arrastão e quase R$ 100 mil pagos à empresa responsável pelo bloco que desfila com aqueles bonecões gigantes ao estilo de Olinda (PE): foram R$ 69,5 mil pela contratação dos músicos e artistas responsáveis pela manifestação cultural e outros R$ 24 mil pelo restauro dos bonecos. Vale destacar que esse valor não faz parte da subvenção e não houve licitação para tal. E foram dois dias de desfile, com oito bonecos.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal na última quinta-feira (25) e, mesmo depois de uma semana, não obteve resposta.
Tudo isso em meio à polêmica do Carnaval, onde a Secretaria de Cultura e a Associação de Blocos e Agremiações Carnavalescas de Cabo Frio (Abaccaf) ainda não explicaram os valores altíssimos repassados pela Prefeitura, sendo R$400 mil para os blocos de arrastão e quase R$ 100 mil pagos à empresa responsável pelo bloco que desfila com aqueles bonecões gigantes ao estilo de Olinda (PE): foram R$ 69,5 mil pela contratação dos músicos e artistas responsáveis pela manifestação cultural e outros R$ 24 mil pelo restauro dos bonecos. Vale destacar que esse valor não faz parte da subvenção e não houve licitação para tal. E foram dois dias de desfile, com oito bonecos.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal na última quinta-feira (25) e, mesmo depois de uma semana, não obteve resposta.
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