Prefeitura remove fundações clandestinas e interrompe construção sem licençaAscom
Cabo Frio - A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (10), mais uma operação de fiscalização no loteamento conhecido como Desmembramento Nova Esperança, no bairro Jardim Esperança. A ação, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, contou com apoio da Comsercaf, da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (8ª Upam) e da Guarda Marítima e Ambiental. O objetivo foi dar continuidade às medidas adotadas no mês anterior, quando foi identificado parcelamento irregular do solo e ocupações clandestinas.
Durante a vistoria, as equipes encontraram diversas sapatas instaladas sem qualquer licença municipal, indicando tentativa de avanço de obras irregulares e demarcação indevida de lotes. Todo o material foi removido com auxílio de maquinário. Também foram retiradas cercas que delimitavam áreas para possível ocupação ou venda ilegal.
Os fiscais determinaram ainda a paralisação imediata de uma construção em fase inicial, que já apresentava fundações executadas sem alvará. O terreno possuía muros levantados sem comprovação de titularidade, e os responsáveis foram notificados a suspender os trabalhos e apresentar documentação que confirme a propriedade da área, conforme exige a legislação municipal.
A ação complementa as fiscalizações realizadas anteriormente, quando a Prefeitura, com apoio do Creci-RJ, identificou comercialização clandestina de terrenos e exercício ilegal da corretagem. Desde então, as equipes têm feito visitas periódicas para impedir o avanço de construções sem autorização e evitar que as ocupações se consolidem.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou a importância da continuidade das ações integradas. “Estamos atuando de forma firme para impedir o parcelamento irregular do solo e garantir que o desenvolvimento urbano siga dentro da legalidade e com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1333, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou diretamente à Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
Durante a vistoria, as equipes encontraram diversas sapatas instaladas sem qualquer licença municipal, indicando tentativa de avanço de obras irregulares e demarcação indevida de lotes. Todo o material foi removido com auxílio de maquinário. Também foram retiradas cercas que delimitavam áreas para possível ocupação ou venda ilegal.
Os fiscais determinaram ainda a paralisação imediata de uma construção em fase inicial, que já apresentava fundações executadas sem alvará. O terreno possuía muros levantados sem comprovação de titularidade, e os responsáveis foram notificados a suspender os trabalhos e apresentar documentação que confirme a propriedade da área, conforme exige a legislação municipal.
A ação complementa as fiscalizações realizadas anteriormente, quando a Prefeitura, com apoio do Creci-RJ, identificou comercialização clandestina de terrenos e exercício ilegal da corretagem. Desde então, as equipes têm feito visitas periódicas para impedir o avanço de construções sem autorização e evitar que as ocupações se consolidem.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou a importância da continuidade das ações integradas. “Estamos atuando de forma firme para impedir o parcelamento irregular do solo e garantir que o desenvolvimento urbano siga dentro da legalidade e com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1333, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou diretamente à Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
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