Operação, na manhã desta terça-feira, cumpriu oito mandados de busca e apreeensão Foto ilustração/MPRJ
Itaocara – “Supostas fraudes licitatórias ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara, durante a gestão do atual secretário, e que podem ter contado com ajuda de pessoas de outros municípios” estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O município está localizado na Região Noroeste do estado e amanheceu, nesta terça-feira (04), com movimentação incomum, em razão de ima operação do MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, para cumprir oito mandados de busca e apreensão, com foco nas denúncias.
A operação, chamada “Burnout”, também se estendeu às cidades de Resende, Belford Roxo e São João de Meriti, sendo cumpridos oito mandados. Segundo o Ministério Público, durante as diligências, o secretário de Saúde de Itaocara, Genaldo Neto, “foi intimado da decisão judicial que deferiu cautelarmente o seu afastamento do cargo”.
A decisão reforça sugestão de uma Comissão de Investigação, para análise e julgamento do procedimento administrativo, criada no ano passado pelo prefeito Geyves Maia Vieira, “visando apurar a aquisição de 10 mil testes de Covid, pela Secretaria Municipal de Saúde”, com detalhes que poderiam caracterizar fraudes.
As denúncias foram formalizadas pelo vereador Maycon Omecias, do Cidadania, mesmo partido do prefeito; a comissão não só endossou as suspeitas, como orientou que o secretário fosse exonerado e distribuídas cópias do relatório aos órgãos competentes, um deles a Câmara Municipal.
“O prefeito optou por não acatar a posição da comissão formada por ele mesmo e ainda questionou o vazamento do relatório”, segundo ressalta Maycon Omecias, que tem cobrado um posicionamento do Legislativo.
EM DUAS SITUAÇÕES - O Ministério Público está ciente do fato também desde o ano passado e vinha juntando as peças. O órgão investiga que as fraudes teriam ocorrido em duas situações: “A primeira se refere à compra de 10 mil testes de COVID, adquiridos no final do mês de junho; a segunda, à contratação de serviços de fisioterapia, com altos pagamentos e milhares de procedimentos realizados”.
Quanto à aquisição de testes de COVID, o MPRJ relata: “Apura-se eventual sobrepreço no pagamento dos kits contratados, bem como efetiva necessidade de sua aquisição, havendo indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa fornecedora”.
Já com relação à contratação de serviços de exames especializados em fisioterapia, o órgão assinala que “as investigações apontam total incompatibilidade entre o número de procedimentos cobrados e a população da cidade, chamando atenção a celeridade dos pagamentos e divergências em relação à própria contratação”.
O procedimento apuratório está sob sigilo, mas o Ministério Público confirma o afastamento cautelar do secretário de Saúde pelo prazo de 90 dias, “período necessário para a conclusão das investigações”.
Até esta terça-feira o presidente da Câmara, Jaderson Aleixo, não tinha conhecimento do teor do relatório da comissão instaurada pelo prefeito: “seria leviandade eu tecer comentário sobre posicionamento do Legislativo, porque cada vereador tem seu ponto de vista”.
Jaderson defende que qualquer posição em relação às denúncias, seja de quem for, deva estar embasada: “Faço parte da base governista, mas isso não significa que eu possa compactuar com o que estiver errado; o Ministério Público está investigando, vamos aguardar para nos posicionarmos”. O jornal tentou ouvir o prefeito, mas o chefe de gabinete, Jean Merlin, não atendeu nenhuma das seis ligações.
Conforme O Dia divulgou no dia 18 de março, a denúncia foi oficializada no dia 10 de agosto de 2022, na Câmara Municipal, pelo vereador Maycon Omecias; o motivo apresentado foi “suspeita de ter sido superfaturado, em mais de R$ 70 mil, a compra de 10 mil kits para testes da Covid-19, com dispensa de licitação”.
A matéria resumiu que, diante da gravidade da denúncia, o prefeito Geyves Maia determinou a formação de uma Comissão de Investigação, que emitiu parecer final no dia nove de janeiro; os membros entenderam que a saúde pública vai mal no município, apontado “vários pontos estranhos e contraditórios na gestão do secretário, em especial com relação ao fato denunciado”.
O município está localizado na Região Noroeste do estado e amanheceu, nesta terça-feira (04), com movimentação incomum, em razão de ima operação do MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, para cumprir oito mandados de busca e apreensão, com foco nas denúncias.
A operação, chamada “Burnout”, também se estendeu às cidades de Resende, Belford Roxo e São João de Meriti, sendo cumpridos oito mandados. Segundo o Ministério Público, durante as diligências, o secretário de Saúde de Itaocara, Genaldo Neto, “foi intimado da decisão judicial que deferiu cautelarmente o seu afastamento do cargo”.
A decisão reforça sugestão de uma Comissão de Investigação, para análise e julgamento do procedimento administrativo, criada no ano passado pelo prefeito Geyves Maia Vieira, “visando apurar a aquisição de 10 mil testes de Covid, pela Secretaria Municipal de Saúde”, com detalhes que poderiam caracterizar fraudes.
As denúncias foram formalizadas pelo vereador Maycon Omecias, do Cidadania, mesmo partido do prefeito; a comissão não só endossou as suspeitas, como orientou que o secretário fosse exonerado e distribuídas cópias do relatório aos órgãos competentes, um deles a Câmara Municipal.
“O prefeito optou por não acatar a posição da comissão formada por ele mesmo e ainda questionou o vazamento do relatório”, segundo ressalta Maycon Omecias, que tem cobrado um posicionamento do Legislativo.
EM DUAS SITUAÇÕES - O Ministério Público está ciente do fato também desde o ano passado e vinha juntando as peças. O órgão investiga que as fraudes teriam ocorrido em duas situações: “A primeira se refere à compra de 10 mil testes de COVID, adquiridos no final do mês de junho; a segunda, à contratação de serviços de fisioterapia, com altos pagamentos e milhares de procedimentos realizados”.
Quanto à aquisição de testes de COVID, o MPRJ relata: “Apura-se eventual sobrepreço no pagamento dos kits contratados, bem como efetiva necessidade de sua aquisição, havendo indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa fornecedora”.
Já com relação à contratação de serviços de exames especializados em fisioterapia, o órgão assinala que “as investigações apontam total incompatibilidade entre o número de procedimentos cobrados e a população da cidade, chamando atenção a celeridade dos pagamentos e divergências em relação à própria contratação”.
O procedimento apuratório está sob sigilo, mas o Ministério Público confirma o afastamento cautelar do secretário de Saúde pelo prazo de 90 dias, “período necessário para a conclusão das investigações”.
Até esta terça-feira o presidente da Câmara, Jaderson Aleixo, não tinha conhecimento do teor do relatório da comissão instaurada pelo prefeito: “seria leviandade eu tecer comentário sobre posicionamento do Legislativo, porque cada vereador tem seu ponto de vista”.
Jaderson defende que qualquer posição em relação às denúncias, seja de quem for, deva estar embasada: “Faço parte da base governista, mas isso não significa que eu possa compactuar com o que estiver errado; o Ministério Público está investigando, vamos aguardar para nos posicionarmos”. O jornal tentou ouvir o prefeito, mas o chefe de gabinete, Jean Merlin, não atendeu nenhuma das seis ligações.
Conforme O Dia divulgou no dia 18 de março, a denúncia foi oficializada no dia 10 de agosto de 2022, na Câmara Municipal, pelo vereador Maycon Omecias; o motivo apresentado foi “suspeita de ter sido superfaturado, em mais de R$ 70 mil, a compra de 10 mil kits para testes da Covid-19, com dispensa de licitação”.
A matéria resumiu que, diante da gravidade da denúncia, o prefeito Geyves Maia determinou a formação de uma Comissão de Investigação, que emitiu parecer final no dia nove de janeiro; os membros entenderam que a saúde pública vai mal no município, apontado “vários pontos estranhos e contraditórios na gestão do secretário, em especial com relação ao fato denunciado”.
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