Ranulfo Vidigal avalia importância dos recursos oriundos do petróleo e parcerias entre Campos e o estado Foto Terceira Via/Divulgação

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Campos – Os valores de depósitos judiciais relacionados aos campos de petróleo Lula e Cernambi, na Bacia de Campos, pelos quais luta o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vão fortalecer as políticas públicas de Campos dos Goytacazes (RJ), principalmente, em relação à saúde pública, aos investimentos sociais e à infraestrutura da cidade.
A expectativa é do Diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, economista Ranulfo Vidigal: “Tudo isso é financiado com recurso de indenização do petróleo e a chegada desses valores, que na minha concepção virão com correção monetária, irá fortalecer a massa de recursos à disposição da prefeitura”, justifica.
No último dia oito, o governador solicitou ajuda do Ministério da Fazenda para que o Estado do Rio tenha acesso aos recursos bloqueados pela Petrobras, um total de R$ 6 bilhões. Castro argumenta que o saque já está previsto em lei, mas o governo federal precisa regulamentar o acesso ao montante.
Segundo o governador, os técnicos da Fazenda ficaram de nos dar um retorno nas próximas semanas. Reforçando avaliação do governador de que esses valores são muito importantes para recompor as contas do Estado, Vidigal aponta que os municípios também serão favorecidos.
Uma das principais causas de perdas de arrecadação sofridas pelo estado e municípios fluminenses é a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica. Entre 2022 e julho deste ano, somente o estado já perdeu cerca de R$ 10 bilhões.
O bloqueio de R$ 6 bilhões é conseqüência de uma solicitação da Petrobras à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para que os campos de Lula e Cernambi fossem considerados distintos; a Petrobras defende que são dois poços, enquanto a ANP entende ser um.
Os valores referentes aos campos estão sendo repassados, mas a diferença correspondente ao que seria pago por um único campo está depositado judicialmente; porém, com saque já garantido em lei, dependendo apenas de regulamentação por parte do governo federal.
IMPORTÂNCIA - Para reforçar justificativa quanto à importância dos valores oriundos do petróleo, Vidigal contabiliza que nos últimos 10 anos a participação da Bacia de Campos caiu: “Ela é hoje só 25% da produção total, mas já chegou a ser 2/3 hà 10/15 anos atrás”.
“Mesmo assim, ainda tem entrado no caixa da prefeitura um valor bastante expressivo, que tem grande importância”, revela o economista, que também analisa a importância das parcerias entre estado e município, principalmente para a realização de obras de infraestrutura e na saúde.
“Foi uma iniciativa de extrema inteligência, tanto do governador quanto do prefeito Wladimir; proveitosa também, especialmente para a sociedade”, pontua Vidigal, citando entre os exemplos o Hospital Geral de Guarus (HGG): “A parceria está garantindo a recuperação praticamente total do HGG”.
Vidigal enfatiza que o HGG é referência para a população de Guarus: “É um bairro popular, que tem naquele hospital e a prestação de serviços essenciais de saúde que vão passar a surgir oriundos dessa grande parceira um ganho espetacular”.