Prefeitura de São Paulo tentou cobrar empresaria por uma divida que não existeFoto: Reprodução/ Shark Tank Brasil
A empresária e referência no mundo da beleza e empreendedorismo, Cris Arcangeli, foi surpreendida ao ser incluída indevidamente em uma ação de cobrança por parte da Prefeitura de São Paulo. Mas calma: a história teve reviravolta, e com documentos!
Ao contrário do que foi noticiado anteriormente por esta coluna, a Shark Tank não sofreu nenhuma execução fiscal. O que houve foi uma tentativa da Prefeitura de incluir seu nome em uma pré-execução, que foi barrada pela Justiça.
Mais grave ainda: o nome da empresária quase foi incluído erroneamente em uma lista com mais de 140 mil processos que estariam em débito com o município, lista essa que virou base para ações judiciais e tentativas de cobrança.
Segundo decisão do juiz responsável pelo caso, não havia qualquer base legal para negativar o nome de Cris, seja no SERASA, CADIN ou em qualquer outro órgão de restrição de crédito. Ele foi categórico: indeferiu a continuidade do processo e proibiu qualquer tentativa de protesto ou negativação.
Nos autos, a equipe jurídica de Cris agiu rapidamente e apresentou todos os documentos que comprovaram que não existe qualquer dívida ativa. Mais do que isso: o juiz julgou prejudicada qualquer tentativa futura da Prefeitura de prosseguir com a cobrança, deixando claro que não há débito a ser executado, ou seja, não existe dívida.
Em resumo? A Prefeitura errou, e a Justiça não deixou barato.
Mais grave ainda: o nome da empresária quase foi incluído erroneamente em uma lista com mais de 140 mil processos que estariam em débito com o município, lista essa que virou base para ações judiciais e tentativas de cobrança.
Segundo decisão do juiz responsável pelo caso, não havia qualquer base legal para negativar o nome de Cris, seja no SERASA, CADIN ou em qualquer outro órgão de restrição de crédito. Ele foi categórico: indeferiu a continuidade do processo e proibiu qualquer tentativa de protesto ou negativação.
Nos autos, a equipe jurídica de Cris agiu rapidamente e apresentou todos os documentos que comprovaram que não existe qualquer dívida ativa. Mais do que isso: o juiz julgou prejudicada qualquer tentativa futura da Prefeitura de prosseguir com a cobrança, deixando claro que não há débito a ser executado, ou seja, não existe dívida.
Em resumo? A Prefeitura errou, e a Justiça não deixou barato.
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