Alerj retoma discussão do PL que pede o recolhimento de óleo de cozinha por parte de comércios e indústrias

Nesta quarta-feira (22), parlamentares da Alerj voltam a discutir — agora em redação final, após emendas para correções técnicas — o projeto de lei sobre a obrigação de supermercados, hipermercados, indústria e distribuidoras receberem resíduos de óleo de fritura usado para a destinação adequada. O PL da ex-deputada Cidinha Campos (PDT) tem por objetivo reduzir a poluição causada pelo descarte incorreto do produto — como quando despejado na pia ou no ralo.

Além do entupimento de encanamentos, o texto chama atenção para os danos causados ao meio ambiente. “Um litro de óleo de cozinha usado pode contaminar o equivalente a 1 milhão de litros de água, aproximadamente a quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos. E durante sua decomposição, libera gases tóxicos que causam o efeito estufa, contribuindo para o aquecimento da terra”, justifica.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos também passam a ser responsáveis por promover campanhas de conscientização sobre os riscos do descarte inadequado do óleo, bem como de promover dicas sobre o reaproveitamento do produto. A proposta define ainda que o material recebido deverá ser reutilizado, sendo encaminhado para fabricantes de derivados no Rio — com prioridade para pequenas empresas.

*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.