Alerj: Comissão de Orçamento define a realização de duas audiências públicas

A Comissão de Orçamento da Alerj já definiu, nesta terça-feira (28), a realização de duas audiências públicas. As propostas foram apresentadas pelo deputado Luiz Paulo (PSD). Uma tem como objetivo discutir a metodologia e o controle dos benefícios fiscais do estado. Já a outra visa acompanhar o andamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes) — criado pelo líder da bancada do PSD —, que define diretrizes para o desenvolvimento sustentável em diversos setores. Ambos os temas estão diretamente relacionados com o futuro financeiro do Rio.

Para o parlamentar, as propostas têm como objetivo entender como a Secretaria da Fazenda (Sefaz) simula o impacto dos benefícios fiscais nos cofres públicos. “Os temas estão diretamente ligados. A Sefaz aponta que o impacto dos benefícios no orçamento deste ano é de R$20 bilhões. Porém, há seis meses esse impacto foi atualizado no sistema. Observei que existe uma contradição entre os valores simulados pela pasta. Queremos saber qual a metodologia que a secretaria utiliza. Precisamos ter parâmetro, porque daqui a pouco começa a chover um monte de pedidos de benefício fiscais e hoje, eles podem não estar dando nenhum retorno", afirma.

*Gustavo Braz, sob a supervisão de Aline Macedo.