Plenário da Assembleia Legislativa do RioDivulgação Alerj - Foto: Priscila Rabello
Nesta terça-feira (9), parlamentares da Alerj darão início à discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 749/23, que estabelece as metas fiscais do estado para os próximos anos. O debate em plenário se estenderá até quarta-feira (10) e abordará as preocupações levantadas durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa na semana passada.
Durante a conferência aberta, que aconteceu na última terça-feira (2), os secretários de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, apresentaram detalhes do projeto e expressaram confiança de que as contas de 2023 encerrarão o ano equilibradas. De acordo com eles, o Executivo pretende enviar uma Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 sem saldo negativo. No entanto, os deputados presentes demonstraram preocupação com o futuro financeiro do estado, que enfrenta um déficit estimado em cerca de R$ 3,6 bilhões para o próximo ano, além dos seguintes.
O presidente da Comissão de Orçamento, André Corrêa (PP), elogiou a transparência do governo, mas manifestou preocupação com a possibilidade de um contingenciamento de R$ 8,4 bilhões apenas neste ano. É importante ressaltar que o estado já acumula um contingenciamento de aproximadamente R$ 15 bilhões, de acordo com Nelson Rocha, o que pode acarretar impactos futuros nos serviços e nas políticas públicas.
O projeto ainda passará por tramitação que permitirá a elaboração de emendas parlamentares. A votação final está prevista para acontecer no dia 20 junho, em sessão plenária na Casa.
Durante a conferência aberta, que aconteceu na última terça-feira (2), os secretários de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, apresentaram detalhes do projeto e expressaram confiança de que as contas de 2023 encerrarão o ano equilibradas. De acordo com eles, o Executivo pretende enviar uma Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 sem saldo negativo. No entanto, os deputados presentes demonstraram preocupação com o futuro financeiro do estado, que enfrenta um déficit estimado em cerca de R$ 3,6 bilhões para o próximo ano, além dos seguintes.
O presidente da Comissão de Orçamento, André Corrêa (PP), elogiou a transparência do governo, mas manifestou preocupação com a possibilidade de um contingenciamento de R$ 8,4 bilhões apenas neste ano. É importante ressaltar que o estado já acumula um contingenciamento de aproximadamente R$ 15 bilhões, de acordo com Nelson Rocha, o que pode acarretar impactos futuros nos serviços e nas políticas públicas.
O projeto ainda passará por tramitação que permitirá a elaboração de emendas parlamentares. A votação final está prevista para acontecer no dia 20 junho, em sessão plenária na Casa.
*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.
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