Vereador Salvino Oliveira (PSD)Câmara dos Vereadores/Divulgação
Nascido e criado na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, Salvino Oliveira foi ambulante para pagar os estudos até conseguir estágio na Defensoria Pública. Formado em Gestão Pública pela UFRJ, foi pesquisador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). Aos 22 anos, ocupou a Secretaria Especial da Juventude, sendo o titular mais novo da pasta, onde desenvolveu projetos para jovens da periferia. Neste primeiro mandato como vereador, pelo PSD, é o presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal do Rio.
SIDNEY: Em que estágio está seu projeto de lei que propõe a regulamentação das plataformas de hospedagem de curta duração?
SALVINO OLIVEIRA: Criamos uma Comissão Especial para debater o tema. Já fizemos nove reuniões muito produtivas. Ouvimos representantes de síndicos, corretores, moradores e também das forças de segurança. É importante que todos participem do debate. Enquanto isso, o projeto segue a tramitação normal na Câmara. Minha expectativa é votar agora no segundo semestre.
O que o seu projeto de lei propõe objetivamente?
Regras. Hoje, as plataformas atuam num limbo jurídico. Precisamos garantir, por exemplo, que haja segurança nos condomínios, que hoje estão atuando como hotéis sem ter estrutura para isso. A lei propõe a criação do banco municipal de hospedagem. A Prefeitura também precisa ter informações sobre essa população flutuante para planejar e organizar os serviços da cidade, como coleta de lixo e segurança. Por último, justiça tributária. Hoje, o serviço é prestado no Rio, mas a plataforma recolhe ISS para São Paulo.
O senhor defende políticas públicas referentes às Bets e à prevenção ao vício em jogo. Quais seriam as medidas mais sensatas a serem tomadas? Qual é a realidade no Rio de Janeiro?
Temos pesquisas que mostram que a maior parte dos impactados pelo vício no jogo é de adolescentes e jovens. É uma tragédia. Estamos formando uma geração de adultos viciados e endividados. A melhor saída é criar políticas públicas para esses jovens. No âmbito municipal, precisamos educar, orientar e fiscalizar. Criamos um pacote de projetos que visam educar as crianças dentro de sala de aula e reduzir sua exposição a propagandas na cidade.
Qual é o resultado da fiscalização das unidades da rede pública de Educação do Rio?
Muito bom! Estou indo pessoalmente a cada unidade escolar para conversar com pais, mães, alunos e professores. Já resolvemos mais de 200 demandas, como serviços de pintura, construção de quadras esportivas e matrículas.
O senhor recomenda que se multiplique a existência de audiências públicas externas nas Coordenadorias Regionais de Educação para debater o plano municipal de Educação, que será reescrito (2028-2038). Por quê?
Porque queremos um plano que venha da realidade da rede e não um plano de gabinete. O Rio tem a maior rede pública da América Latina. É uma quantidade enorme de estudantes que, daqui a alguns anos, serão adultos trabalhadores, cidadãos que estarão construindo nosso futuro, ajudando a desenvolver a cidade. Já marcamos a primeira audiência, na Praça Seca.
O que propõe o Projeto de Lei para criar o Bolsa-Atleta Municipal?
A ideia é identificar na rede pública talentos do esporte e incentivar, desde cedo, crianças que, de outra forma, jamais teriam acesso a uma oportunidade de se transformar num atleta de alto desempenho. Países como a China têm esses incentivos vinculados à escola. Hoje, temos bolsas-atletas como a do governo federal, mas que não são vinculadas à escola. Nós queremos que o estudante da rede pública municipal, em geral filho das classes mais humildes, seja estimulado. Queremos levar isso para dentro da escola e vinculá-lo à Educação.
O senhor foi secretário da Juventude. O que os jovens da periferia mais precisam hoje para dar vida aos seus sonhos?
Oportunidade. Sempre digo que dentro de cada jovem periférico há um grande talento que precisa ser estimulado - um engenheiro, médico, artista, advogado ou jornalista. Sem oportunidade de desenvolver esses talentos, eles continuarão presos nesse ciclo cruel de pobreza e violência. E o poder público tem papel central para essa mudança. Eu mesmo sou fruto disso. Sou da Cidade de Deus e tive a oportunidade de estudar no Pedro II, uma escola pública de qualidade, e consegui quebrar o ciclo. É o que desejo para cada jovem morador de favela.
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