idosa resgatadafoto de divulgação MPT
Diz o nome, crime "análogo a escravidão". Mantém até hoje viva essa “mancha branca” em nosso cotidiano. Na verdade, de análogo não tem nada. É a mais pura escravidão atualizada com apropriação indébita de recursos públicos sociais que as vítimas teriam direito. Esse é um fato que virou recorrente e passa despercebido tanto da correria da imprensa factual com a enxurrada de casos se sobrepondo, como das autoridades. Mas se lermos nas entrelinhas das últimas denúncias, fica nítida essa recorrência.
Isso mostra que os “sinhozinhos” continuam explorando a força de trabalho da mesma forma, mas evoluíram na captação de recursos... Passaram a lucrar ainda mais com seus “escravizados”, recebendo em nome deles, programas e projetos sociais.
Mais recente
Foi o resgate da idosa de 82 anos após 27 anos de trabalhos da casa de uma médica de Ribeirão Preto(SP). Esse caso ainda mostrou que a mão-de-obra escravizada continua sendo negociada como um bem do escravizador. A mulher foi “repassada” da antiga para a atual exploradora quando já tinha 55 anos.
E além de sua força vital sugada ao extremo, a família da médica ainda inscreveu a vítima no Benefício Previdenciário Continuado e recebia o salário mínimo que todo idoso sem recursos tem direito. Obvio que não repassavam um tostão, como afirmam os investigadores.
Foi o resgate da idosa de 82 anos após 27 anos de trabalhos da casa de uma médica de Ribeirão Preto(SP). Esse caso ainda mostrou que a mão-de-obra escravizada continua sendo negociada como um bem do escravizador. A mulher foi “repassada” da antiga para a atual exploradora quando já tinha 55 anos.
E além de sua força vital sugada ao extremo, a família da médica ainda inscreveu a vítima no Benefício Previdenciário Continuado e recebia o salário mínimo que todo idoso sem recursos tem direito. Obvio que não repassavam um tostão, como afirmam os investigadores.
Apropriação de aposentadoria
Ou seja, mais duas irregularidades agregadas: a apropriação de valores alheios e retirada indébita de recursos do Governo Federal. Isso porque esse benefício só é pago para quem não tem nada. E o caso da Senhora de Ribeirão Preto, não se enquadraria, pois teoricamente teria direito ao salário pago pela médica.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Jamile Virgínio, que participou da operação de resgate da idosa, a vítima havia sido inscrita pela patroa no BPC, concedido pelo INSS. O benefício tem o valor de um salário mínimo, o que equivalente atualmente a R$ 1.212.
Ou seja, mais duas irregularidades agregadas: a apropriação de valores alheios e retirada indébita de recursos do Governo Federal. Isso porque esse benefício só é pago para quem não tem nada. E o caso da Senhora de Ribeirão Preto, não se enquadraria, pois teoricamente teria direito ao salário pago pela médica.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Jamile Virgínio, que participou da operação de resgate da idosa, a vítima havia sido inscrita pela patroa no BPC, concedido pelo INSS. O benefício tem o valor de um salário mínimo, o que equivalente atualmente a R$ 1.212.
Ironia: caso no bairro da ABOLIÇÃO (?)
No Rio de Janeiro, algumas recorrências também puderam ser registradas durante este ano: o da que passou 72 anos escravizada: o mais antigo caso de exploração registrado no Brasil. Ainda o resgate da Abolição, ironicamente o bairro do subúrbio carioca que homenageia o “fim da escravidão”.
No Rio de Janeiro, algumas recorrências também puderam ser registradas durante este ano: o da que passou 72 anos escravizada: o mais antigo caso de exploração registrado no Brasil. Ainda o resgate da Abolição, ironicamente o bairro do subúrbio carioca que homenageia o “fim da escravidão”.
Auxílio Emergencial sacado pelos "patrões"
Algozes tem se apropriado também do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia de Covid 19. Esse caso do Rio também evidencia essa prática. Depois que pediram a idosa os documentos, argumentaram que não teria direito pelo fato da carteira de identidade estar velha e sem validade. No entanto, auditores fiscais do Trabalho identificaram o benefício como sacado.
Recursos públicos: crime agregado
Ou seja, embora não destacado, a apropriação de recursos públicos em nome das vítimas virou crime agregado ao de exploração da escravidão moderna. Por isso, cabe aos criminalistas estudarem uma jurisprudência de como agregar esse outro crime à punição total aplicada a esses algozes. Aos investigadores, mais uma caminho de cruzamento de dados nas ações dessas pessoas.
Ou seja, embora não destacado, a apropriação de recursos públicos em nome das vítimas virou crime agregado ao de exploração da escravidão moderna. Por isso, cabe aos criminalistas estudarem uma jurisprudência de como agregar esse outro crime à punição total aplicada a esses algozes. Aos investigadores, mais uma caminho de cruzamento de dados nas ações dessas pessoas.
Contatos da Coluna:
e-mail: pautasresponsaveis@gmail.com
Twitter: https://twitter.com/ColunaLuiz
Instagram: https://www.instagram.com/luiz_andre_ferreira/
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luiz-andr%C3%A9-ferreira-1-perfil-lotado-08375623/
e-mail: pautasresponsaveis@gmail.com
Twitter: https://twitter.com/ColunaLuiz
Instagram: https://www.instagram.com/luiz_andre_ferreira/
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luiz-andr%C3%A9-ferreira-1-perfil-lotado-08375623/
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.