Tortura contra cão expõe contradições sobre Maioridade Penal

O país que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o mesmo que tenta passar “a mão na cabeça” de adolescentes envolvidos em uma cruel sessão de tortura contra um manso cão comunitário. Sabe-se que a diferença de tratamento não está relacionada à idade, nem à gravidade do delito, mas, sobretudo, à condição social e econômica dos envolvidos.

Com repercussão internacional, o caso gerou manifestações em diversas partes do país. No Rio de Janeiro, foram registrados pelo menos três atos de repúdio neste domingo, no Leme, em Copacabana e no Aterro do Flamengo, em frente ao Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial.

Calor não desanima manifestantes

Nem mesmo os 35 graus à sombra desanimaram os integrantes da passeata que seguiu pela orla de Copacabana no meio do dia. Aos gritos de “Não são crianças, são assassinos”, os participantes protestavam contra a tentativa dos advogados em minimizar o crime, alegando imaturidade e falta de compreensão da gravidade do ato.

As investigações descartam uma das teses levantadas pela defesa: a de que os adolescentes não teriam plena noção de seus atos pois estariam sob influência de uma espécie de pirâmide digital  circulando pelas redes sociais em que parte dos desafios exigiria atos desse tipo proferindo ameaças a quem não os seguisse.   

Acampamento em frente a Hotel

Na porta do emblemático Hotel Copacabana Palace, faixas chamaram a atenção para os maus-tratos sofridos pelo cão, chamado Orelha. No local, ONGs também organizaram um abaixo-assinado em apoio à mobilização. Ativistas e defensores da causa acamparam na famosa calçada neste domingo, ganhando adesão de turistas nacionais e estrangeiros.

Além dos adolescentes, pais e tios podem ser incluídos no processo por tentativa de obstrução das investigações e coação de testemunhas.

O crime também ganhou força nas redes sociais, impulsionado pela adesão  da ativista Luis Mel. O movimento digital teme interferências nas investigações e defende que o caso deixe o âmbito local e passe a ser julgado pela Justiça Federal.

A Delegacia Especializada de Santa Catarina precisou aguardar para dar prosseguimento, pois, “coincidentemente”, parte dos envolvidos havia viajado de férias para fora do país.

Além da sessão de tortura que levou Orelha à eutanásia veterinária, o grupo é suspeito de tentar afogar um segundo cachorro, chamado Caramelo, que conseguiu escapar. 

* Luiz André Ferreira é professor universitário, jornalista, apresentador e podcaster
Mestre em Projetos Socioambientais, em Bens Culturais e Designer Educacional

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