Rafael NogueiraDivulgação
Certos escândalos são como ladrões armados que entram pela porta da frente. Outros são burburinhos que se ouvem pela fresta, barulho de TV no corredor, e acabam tratados como se fossem um arrastão no edifício inteiro. O caso Banco Master pertence ao primeiro grupo. A história do filme 'Dark Horse' pertence ao segundo.
Comecemos pelo óbvio, já que o óbvio anda desempregado no debate público nacional: financiar um filme privado com dinheiro privado não é crime. Pode ser cafona, inconveniente, eleitoralmente arriscado e até burro. Crime, por si só, não é.
O direito distingue campanha eleitoral de produção audiovisual. O STF proibiu doações empresariais a campanhas na ADI 4650. Financiamento cultural é coisa bem outra: envolve patrocínio, coprodução, incentivo fiscal e mecanismos da Ancine.
A natureza muda se, e somente se, o filme for campanha disfarçada, se o dinheiro tiver origem criminosa, se houver lavagem, corrupção, ocultação do beneficiário real ou contrapartida pública indevida. Aí saímos do cinema e entramos no Código Penal. Hipótese de ilicitude não equivale a ilicitude provada.
No caso 'Dark Horse', o que se sabe publicamente é relevante, embora muito limitado. Flávio Bolsonaro confirmou ter buscado financiamento de Daniel Vorcaro para o filme sobre Jair Bolsonaro, alegando patrocínio privado e negando contrapartida. A produtora GOUP Entertainment negou ter recebido dinheiro de Vorcaro, embora novas revelações ponham essa negativa sob suspeita. E daí?
Merece apuração? É evidente. Merece pergunta dura? Também. Merece ser tratado como o centro do caso Master? Aí começa a fraude analítica.
O núcleo do Master é incomparavelmente mais grave. O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do conglomerado por crise de liquidez, comprometimento significativo da situação econômico-financeira e graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional. A Polícia Federal, na Operação Compliance Zero, investiga fabricação de carteiras de crédito insubsistentes, gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa. Fases posteriores miram lavagem de dinheiro, vantagens indevidas a agentes públicos, corrupção e manipulação de mercado, com bloqueios bilionários e dezenas de prisões decretadas.
Há ainda o Fundo Garantidor de Créditos. Após a consolidação das instituições liquidadas, restaram cerca de 800 mil credores, R$ 40,6 bilhões em garantias a pagar e um abalo real na arquitetura de proteção do sistema financeiro.
Comparar isso a um filme equivale a lembrar do lamentável incêndio no Museu Nacional e discutir se o pôster da entrada estava de bom gosto.
O brasileiro ama a dramaturgia menor. Se aparecem um banqueiro, um senador, um filme, um áudio e uma celebridade estrangeira, a tentação é abandonar a razão e correr para a novela. Mas o escândalo verdadeiro mora onde há balanço, lastro, liquidez, supervisão, auditoria e patrimônio pulverizado de gente comum.
A régua é simples, minha gente: filme privado com dinheiro privado pertence ao campo da liberdade empresarial e cultural. Filme usado para burlar eleição, lavar dinheiro ou comprar favor público pertence ao campo criminal.
Enquanto não houver prova pública da segunda hipótese, o que existe é uma interação com um personagem pouco recomendável, é verdade, mas que gastava dinheiro com muita coisa. O restaurante onde ele jantava não é chamado de cúmplice. O hotel onde ele se hospedava não responde por seus negócios. Cobrar cada destinatário de seu dinheiro como se a origem determinasse a culpa do destino é raciocinar por contágio. O caso Master é uma crise muitíssimo mais grave: financeira, regulatória e criminal de massa.
Quem lê este texto como defesa irrestrita de Flávio Bolsonaro ou de Daniel Vorcaro leu outro texto. O que está em discussão é o senso de proporção: escandalizar-se até onde? Com qual custo? Há uma eleição chegando, pleito que definirá quem indica os próximos ministros do Supremo por uma geração inteira. Daí que gastar toda a munição num alvo ainda não identificado não está sendo mais honesto nem mais esperto, está sendo mais ingênuo. Porque também sairá perdendo no final. E muito.
A imprensa pode investigar o filme. A oposição pode explorar o desgaste. A Justiça pode apurar eventual ilicitude. O que não faz sentido é trocar a manada por um cavalo de propaganda. O Banco Master é um elefante. Um não, vários. 'Dark Horse', até aqui, é o cavalo passando na frente da manada. Faz barulho, sim. Mas não é a manada.
Rafael Nogueira é Historiador, Filósofo, Mestre em Direito e doutorando em Ciência Política

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.