Dinheiro de volta pro cidadão

Como vereador, sinto falta nos debates de uma preocupação que considero crucial: como tornar a máquina pública mais eficiente e reduzir a carga tributária para os cidadãos cariocas? Essa reflexão permeia meu dia a dia, mas, infelizmente, é uma visão rara dentro do poder público.

Qualquer nova atividade que surge e começa a se desenvolver, gerando emprego e renda, rapidamente desperta o interesse dos políticos. A meta é taxar e encher os cofres públicos, sempre alegando que isso é necessário para "devolver como investimento a toda a população" (o que, sabemos bem, muitas vezes não acontece). Assim, surgem novas taxas e cobranças que raramente são revistas ou extintas, mesmo quando deixam de fazer sentido. Falarei de três exemplos disso aqui no Rio.

O primeiro é sobre o alvará de funcionamento na cidade, exigido pela prefeitura para que os estabelecimentos comerciais possam operar. No passado, quando eram muito mais burocráticos, surgiu a "necessidade" de se cobrar uma taxa por eles. O poder público argumentava que os pedidos precisavam de análise pelos servidores e que havia um custo para manter todos aqueles processos físicos, que demandavam espaço e cuidado.

Felizmente, a modernidade chegou, e, atualmente, os processos são digitais. Os de baixo risco (ampla maioria) são autodeclaratórios, as próprias pessoas preenchem e automaticamente conseguem a licença. Era hora de a prefeitura abrir mão dessa cobrança, facilitando a abertura de novos negócios em nossa cidade e deixando o dinheiro do cidadão com ele. Concordam? Pois é, mas o governo não concorda, e a taxa segue lá, "firme e forte".

Outro caso marcante é o do IPTU, imposto cobrado dos donos de imóveis. Em 2017, na sequência de Copa do Mundo e Olimpíadas, com o Rio de Janeiro ainda em alta, o prefeito propôs a atualização dos valores das unidades residenciais e comerciais, que estavam valorizadas. Resultado: o IPTU ficou mais caro, e a prefeitura arrecadou mais. Os anos se passaram, a cidade passou por uma dura crise e tivemos ainda a pandemia da covid-19. Alguns bairros, como o Centro, agonizam até hoje. Curiosamente, não se fala em atualizar o valor desses imóveis, que certamente seriam reduzidos - e, portanto, menos impostos seriam pagos. Na hora de aumentar, o poder público se movimenta; na hora de reduzir, não.

Por fim, o terceiro exemplo: há anos a Prefeitura do Rio tenta taxar os motoristas de aplicativo. Não basta que as empresas paguem o previsto na legislação federal (no caso, o ISS - Imposto sobre Serviço), o governo quer mais, quer um extra. Já tentaram isso por diferentes decretos e projetos de lei, que acabam derrubados na Justiça por serem inconstitucionais. Quem agradece é o cliente, que acabaria pagando mais caro em suas corridas por causa dessa taxa adicional.

Precisamos mudar com urgência a mentalidade dentro do serviço público. Temos que respeitar o suado salário das pessoas e pensar dia e noite sobre como podemos deixar a vida delas mais acessível, com menos impostos e burocracia. Isso tem que ser prioridade.