Marcos Veras vence Marcius Melhem na Justiça e põe fim à 'censura'; entenda!

São Paulo - Marcos Veras venceu uma disputa na Justiça contra Marcius Melhem. O ator estava impedido de citar o ex-diretor de humor da Globo nas redes sociais desde que fez uma publicação em apoio a Dani Calabresa, que acusa o ex-chefe de assédio.

Segundo o site Notícias da TV, a disputa na Justiça começou após Marcius Melhem se ofender com publicações de Marcos Veras. Ao declarar apoio a Dani Calabresa, o ator desejou que "Marcius ou qualquer outro, ou outra que tenha compactuado com isso responda pelos atos" e "que Marcius pague pelo que fez".

O humorista entrou com uma ação por danos morais. Em junho deste ano, o juiz Luiz Felipe Negrão, da 2ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, decidiu que Veras deveria apagar os conteúdos que falassem de Melhem e não poderia mais citar o comediante nas redes sociais.

Marcos veras acatou a decisão, mas entrou com um recurso. O ator argumentou que estava sofrendo censura e teve sua liberdade de expressão tolida. "Quanto à obrigação de não fazer imposta --não escrever em suas redes sociais qualquer alusão ao agravado-- alega, em síntese, que ofende a liberdade de expressão, censura-lhe a palavra previamente e tolhe o direito de defesa, podendo ter como consequência a impossibilidade de se defender de eventuais textos, notícias e/ou acusações de terceiros e/ou do próprio agravado", diz o parecer dos advogados do global.

O ator venceu essa disputa na Justiça e já pode citar o nome de Marcius Melhem novamente, porém está proibido de insultá-lo. Veras não pode desrespeitar essa decisão e não deve fazer ofensas que "atribuam fatos delituosos e criminosos como assédio".

Em nota, a assessoria de Marcius Melhem não irá apresentar qualquer recurso contra a atual decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro porque "confirmou a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau na ação indenizatória ajuizada contra Marcos Veras", que determinava a retirada de mensagens ofensivas postadas por Veras contra Melhem.

Confira resposta completa da assessoria do ex-diretor de humor da Globo:

“Marcius Melhem esclarece que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau na ação indenizatória ajuizada contra Marcos Veras, que determinara a retirada de mensagens ofensivas postadas pelo réu contra o autor em suas redes sociais, bem como que se abstivesse de novas postagens em relação a Marcius.

O Tribunal apenas acolheu parcialmente o agravo de instrumento de Marcos Veras para esclarecer que a determinação do juiz de primeiro grau para que “Marcos Veras não escrevesse em suas redes sociais “nenhuma alusão ao autor Marcius Vinicius de Assis Melhem até o julgamento definitivo da presente ação”, “ultrapassava o pedido realizado por MARCIUS, que se restringia “às postagens ofensivas ao seu nome, imagem e honra, sobretudo aquelas que lhe atribuíssem fatos delituosos e criminosos como assédio”.

Justamente por isso, Marcius não irá apresentar qualquer recurso contra essa decisão.

Marcius reitera que, em nenhum momento, pretendeu obstar a livre expressão ou manifestação de quem quer que seja.

Entende, contudo, que há limites para tais manifestações, que não podem se realizar de forma irresponsável, tanto que apenas ingressou com ações contra aqueles que lhe ofenderam, xingaram e caluniaram publicamente.”