Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de CaxiasArt Vídeo/Victor Hugo/Divulgação

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Duque de Caxias - A Câmara de Duque de Caxias sediou a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2023 (maio a agosto). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
O vereador Nivan Almeida esteve à Mesa, fazendo a abertura da Audiência Pública, com a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano. A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia Guerra, e a diretora de Saúde Bucal, Adriana Claro, fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.
As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi pouco acima de R$2,5 bilhões. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 284 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$727 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 20,79%.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.628 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (maio/agosto) atingiu 18.689 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo e frenectomia lingual.
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes registrou 19.787 consultas e procedimentos ambulatoriais. Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 34.965 consultas classificadas entre emergência (prioridade imediata); muita urgência (prioridade); urgência (alta prioridade); pouca urgência (média prioridade) e não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 41.893 atendimentos. Nas UPAs do Parque Lafaiete e do Sarapuí, 35.132 e 36.064, respectivamente.
Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 54.986 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Norival Franco e Pilar alcançaram 127.576 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 152.742 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 474.040 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 35.684 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias; e o Infantil Padre Guilherme 14.088 atendimentos de emergência.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 415.253 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 7.196 atendimentos no 2º quadrimestre de 2023.
Após a apresentação do relatório, Oswaldo Mendes do Conselho Municipal de Saúde e os servidores Pedro Luiz de Oliveira e Carlos Afonso ressaltaram a importância do relatório como forma de transparência. Houve um alerta quanto ao número de pessoal já que o município tem sido contemplado com diversos equipamentos públicos para a Saúde.
O vereador Nivan Almeida parabenizou as ações da Secretaria Municipal de Saúde e a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano reforçou a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência e colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população.