Prefeitura de Duque de CaxiasDivulgação
Duque de Caxias - A Prefeitura de Duque de Caxias informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 21 de novembro, conforme o Decreto nº 9.043, de 12 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro.
O decreto, publicado em Diário Oficial, estabelece que o ponto facultativo não se aplica às repartições cujas atividades não possam ser suspensas por exigências técnicas ou por motivo de interesse público, garantindo, assim, a continuidade dos serviços essenciais à população.
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