Rio - O socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Rio deve estar disponível hoje para o Tesouro Estadual. A Medida Provisória autorizando o repasse foi editada ontem pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) e o compromisso da União é de que o recurso sejam repassados até hoje. O montante foi disponibilizado para cobrir despesas extras da Segurança Pública com foco na Olimpíada, mas ajudará a aliviar o caixa do estado para garantir o pagamento da segunda parcela do salário de maio de mais de 300 mil servidores estaduais.
Em entrevista à coluna, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, informou ontem que o montante seria repassado até hoje e ressaltou que faltavam apenas trâmites burocráticos para conclusão da transação.
“O recurso estará disponível de hoje (quinta-feira) para amanhã (sexta-feira). Faltam alguns procedimentos administrativos que uma operação dessa natureza impõe. Mas o repasse (autorização) já foi resolvido”, declarou Moreira Franco. O Planejamento ressaltou que o repasse já foi acertado. Já o Ministério da Fazenda, que libera o recurso do Tesouro Nacional, informou que “estava operacionalizando os procedimentos técnicos para a realização da transferência”.
VERBAS ATÉ TERÇA
A Secretaria de Fazenda informou que ainda não há definição sobre o pagamento da segunda parcela do salário de servidores. Mesmo que os R$ 2,9 bilhões da União sejam repassados hoje para o estado, o montante só estará disponível no caixa até terça-feira, devido aos “trâmites bancários”. Ainda não há previsão de como os recursos serão aplicados.
DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública informou ontem que está cobrando do governo prioridade no pagamento da 2ª parcela do salário dos servidores. Conforme a Defensoria, em reunião com Dornelles na quarta-feira, foi informada que a expectativa é que o crédito seja feito “em curtíssimo prazo”, realocando recursos liberados pela União para a Segurança Pública.
LIMINAR CONTRA O HUPE
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, concedeu liminar favorável à direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) que pediu o fim da greve de servidores da unidade.Hupe e Uerj entraram na Justiça na quarta, alegando que o direito à saúde não poderia ser violado.
SERVIDORES REBATEM
Servidores do Hupe, em greve há mais de três meses, contestam a direção. “Mantivemos o atendimento essencial no hospital o tempo todo. Suspendemos só cirurgias eletivas (de quem não corre risco, que se pode programar) e </CW><CW-5>mantivemos a sala de urgência”, <CW-15>disse o coordenador-geral do Sintuperj, Jorge Luiz Lemos.
RETORNO DOS SERVIÇOS
Segundo Lemos, o atendimento no Hupe teve de voltar ao normal, pois a liminar prevê multa diária de R$ 50 mil ao Sintuperj. Ele afirma, porém, que o jurídico do Sintuperj vai recorrer hoje para derrubar a liminar. Ontem, servidores fizeram vigília na Reitoria. Na semana que vem, está prevista audiência de conciliação entre as partes.
REUNIÃO COM VICTER
O secretário de Educação, Wagner Victer, e o líder do governo na Alerj, Edson Albertassi (PMDB), se reuniram ontem com o Sepe. A categoria discutiu a pauta de greve, como um terço de atividades extra-classe, entre outros pontos, e entregou a Victer um relatório sobre a situação de professores de artes e idiomas.
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do município, protestaram na Prefeitura do Rio contra cortes de benefícios, como salário-família e pensões.
