Rio - À frente da Secretaria Estadual de Fazenda desde fevereiro de 2015, Julio Bueno deixou nesta segunda-feira a pasta. O presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa, assumirá o cargo a partir de hoje. A exoneração e nomeação foram publicadas hoje no Diário Oficial. Nos bastidores, a informação é de que o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, criou um cargo de assessor especial para Bueno com atribuições voltadas exclusivamente para solucionar problemas da crise no estado.
Segundo fontes, o ex-secretário de Fazenda “reforçaria” os trabalhos da pasta, mas ficaria alocado em um setor criado especialmente para cuidar de receitas e despesas do estado — que vem sofrendo com a queda sucessiva na arrecadação. No entanto, há quem especule a possibilidade de Julio Bueno não aceitar o cargo.
Bueno é figura de confiança de Dornelles e do governador afastado, Luiz Fernando Pezão. Está no governo desde 2007, quando o então governador Sérgio Cabral o nomeou como secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.
Ele comandou pasta até assumir a Fazenda. Na secretaria, Bueno enfrentou a grave crise no estado, que culminou no atraso de pagamento do funcionalismo, e foi alvo de protestos de servidores que, na semana passada, fizeram um ato em frente ao seu prédio na Lagoa.
POLÊMICA
Responsável pelo ajuste fiscal no Rio, Bueno foi alvo de polêmica por seu ‘supersalário’. O ex-secretário acumulava salário de R$ 65 mil, acima do teto permitido ao servidor pela Constituição. O valor é a soma dos R$16.579,79 que ele recebe como secretário e mais R$ 49 mil como funcionário de carreira da Petrobras.O estado paga à estatal por ceder Bueno ao governo.
INVESTIGAÇÃO DO MP
O Ministério Público do Rio instaurou inquérito para apurar o pagamento de supersalários no Rio.A 1ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva abriu o procedimento após veiculação da alta remuneração de Bueno pela Folha de São Paulo em junho. Segundo a Constituição, o vencimento do servidor não pode ser superior ao salário de ministro do STF de R$ 33.763.
ESTADO RECORRE NO STF
O Estado do Rio vai recorrer de decisão em caráter liminar do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que determina o pagamento de salários de servidores até o 3º dia útil. A decisão foi proferida na quinta-feira atendendo reclamação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Rio (Fasp).
RECESSO NO SUPREMO
O recurso, que será apresentado pela Procuradoria Geral do Estado, só poderá ser julgado pelo colegiado de ministros após o dia 29, quando termina o recesso na Corte. A Fasp teve que ir ao STF após o presidente do TJ, desembaragdor Luiz Fernando Carvalho, cassar decisão da 1ª instância para que o crédito fosse até o 3º dia útil.
2ª DISCUSSÃO NA ALERJ
A mudança proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 será novamente discutida hoje pela Alerj. O novo texto do governo atualiza a meta fiscal, aumentando o déficit de R$ 6,9 bilhões para R$17,8 bilhões. Os deputados apresentarão suas emendas e, semana que vem, o texto deve ser votado pelo plenário.
DESTAQUE EM EMENDA
O deputado Luiz Paulo (PSDB) ressalta que a revisão da LDO não acarretará na demissão de servidor. “Vou apresentar emenda pontuando que a a atualização das metas fiscais não autoriza o governo a demitir estatutários, já que essa medida só pode ocorrer se o estado ultrapassar os limites de gastos impostos pela LRF”, diz.
