Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai votar o projeto de recuperação fiscal dos Estados nesta segunda-feira, 10, mesmo que isso signifique uma derrota da proposta. "A matéria precisa ir a voto, mesmo que o resultado não seja favorável. Tem que ter uma solução, nem que a solução seja voltar à estaca zero, o que a gente não pode é ficar postergando uma decisão", disse.
Segundo Maia, o Rio de Janeiro "não pode esperar mais um mês" para que haja uma solução para a crise fiscal do Estado. Se a proposta for rejeitada pela Câmara, o tema não poderá ser votado novamente neste ano legislativo e o caminho mais provável é que o governo federal faça uma intervenção no Estado.
"A nossa obrigação é votar esta semana, encerrar esse assunto, se possível com resultado positivo, para que a gente possa encaminhar ao Senado, para que o Rio e o Rio Grande do Sul comecem a ter condições, em cima dessa recuperação, de reorganizar as suas contas", disse.
Apesar da determinação do presidente da Câmara, o quórum nesta segunda-feira ainda está baixo - apenas 86 deputados marcaram presença na Casa. Maia, no entanto, afirmou que muitos parlamentares ainda estão chegando a Brasília e que será possível votar a matéria mais tarde.
Deputados têm mostrado resistência em aprovar a proposta por considerar as contrapartidas para aderir ao regimes duras demais Eles também reclamam que o projeto beneficia Estados que não cumpriram suas obrigações fiscais em detrimento de governos que conseguiram manter o equilíbrio das contas.
Na semana passada, a votação foi adiada porque ainda havia resistências ao texto proposto pelo relator Pedro Paulo (PMDB-RJ), especialmente do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que ainda discutia mudanças que poderiam entrar em forma de emendas ao projeto.
Pezão defende o projeto
Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, o Rio de Janeiro será um outro estado se o texto for aprovado. Ele disse que o tempo de recuperação das finanças será de 18 meses. “Em dezoito meses (um ano e meio) o Rio já vai ser um novo estado. E se o petróleo (preço do barril) melhorar vai ser mais rápido”, declarou.
Ele tem ‘peregrinado’ em Brasília pelos gabinetes de lideranças partidárias pedindo apoio ao projeto. E como o relator da proposta é o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), ele conseguiu ‘força’ nesse trabalho.
O regime ‘alivia’ os cofres do Rio, mas exige que o estado congele gastos, impedindo reajustes de servidores, novas contratações e determina o aumento da alíquota previdenciária para 14%.
