Rio - Um fórum permanente para discutir alternativas de saída da crise do estado será criado por deputados da Alerj. Após a audiência pública que ocorreu ontem na Casa, o presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Waldeck Carneiro (PT), propôs essa iniciativa. A ideia é reunir não só parlamentares estaduais mas também convocar a bancada fluminense no Congresso a pressionar o Parlamento e o Executivo Federal a tomar medidas que poderão salvar os cofres fluminenses.
O fórum também reunirá sindicatos, especialistas, e até mesmo representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) serão convidados para as reuniões. O que mais foi destacado na audiência de ontem — realizada pela Comissão de Economia e de Representação para Acompanhar o Cumprimento de Leis, presidida por Carlos Minc (sem partido) — por servidores, deputados e especialistas é que a crise do Rio é de receita.
Por isso, as medidas que envolvem corte de despesas e taxação de servidores foram duramente atacadas pelos participantes. “Só com a compensação pela Lei Kandir, o estado teria direito a R$ 49 bilhões, e isso tem que ser negociado com a União”, destacou o parlamentar, citando a necessidade de uma atuação incisiva dos deputados federais.
Conforme a coluna informou ontem, as associações que representam servidores da Secretaria de Fazenda e Planejamento (como a Ascierj e GestRio) apresentaram oito propostas para aumentar a arrecadação. A maioria já vem sendo defendida por deputados estaduais, mas precisa de mais pressão para sair do papel.
“Claramente existe uma crise de receita no estado. Não adianta apenas cortar despesas de forma discricionária e autoritária”, afirmou a Associação de Gestores Públicos (GestRio), apontando que a saída será de comum acordo com o governo federal. “Tem que ser uma solução federativa”, acrescentou a entidade.
A mudança na tributação do ICMS do petróleo (que é no destino e não na origem), além da revisão do cálculo dos royalties de petróleo também eram defendidas na reunião.
