Rio - O INSS começa a pagar no dia 2 de maio o quinto lote do acordo para acertar o erro no cálculo da concessão de benefícios por incapacidade entre abril de 2002 e agosto de 2009. Nesta leva, receberão atrasados 81.640 segurados no país, sendo 8.489 no Rio, que têm pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, entre outros. Vão receber as diferenças pessoas que possuem benefícios ainda ativos e que tinham até 45 anos de idade em abril de 2012. Os valores a serem creditados variam de R$ 6 mil a R$ 15 mil.
O acerto faz parte do acordo firmado em 2012 entre a Previdência, o Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical. Ao conceder os benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009, o INSS fez contas erradas na hora de liberar os valores. Diante da enxurrada de ações na Justiça questionando os cálculos e seguidas derrotas da Previdência, houve consenso para fechar um acordo para corrigir os valores.
O acerto foi homologado pela Justiça Federal em São Paulo. Inicialmente houve uma ação civil pública do MPF para o reprocessamento dos benefícios pagos pelo instituto e concedidos com erros no período. Os valores atrasados estão sendo pagos aos segurados desde 2013 e seguirão até 2022.
De acordo com o INSS, as revisões são feitas automaticamente para quem tem direito de receber. Os créditos ocorrem diretamente em conta-corrente. No caso dos beneficiários titulares que já morreram, os herdeiros devem procurar a agência da Previdência mantenedora do benefício para viabilizar o recebimento. É preciso fazer um cadastramento para o recebimento.
Calendário de pagamento leva em conta final de inscrição do segurado
?O instituto informou que a data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício de cada segurado. Desta forma, vão receber no dia 2 de maio os que têm NB terminados em 1 e 6; no dia 3 serão creditados para os que possuem finais 2 e 7; já no dia 4 do mês que vem, o pagamento ocorrerá para finais 3 e 8. No dia 5 de maio, o INSS pagará a quem tem terminações 4 e 9. Concluindo o calendário, o crédito será feito no dia 8 de maio para os segurados com finais 5 e 0.
A Previdência lembrou que o cronograma de pagamento das diferenças foi definido conforme acordo da ação civil pública, que usou critérios de situação do benefício (ativo/cessado), idade dos beneficiários na data da citação, em 17 de abril de 2012 e a faixa dos valores dos atrasados.
É possível consultar o resultado da revisão feita pelo INSS. Para isso, o segurado deve ligar para a Central de Atendimento 135. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
