Rio - Mais de três mil aposentados e pensionistas do INSS do Rio e do Espírito Santo vão receber nos próximos dias os atrasados de revisões e concessões de aposentadorias e pensões referentes a ações que tiveram sentenças proferidas pelo Poder Judiciário em março.
O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou na terça-feira R$ 50,3 milhões ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os dois estados, para quitar os processos. De acordo com o tribunal, o pagamento será feito a partir do próximo dia 9 de maio.
Ao todo foram destinados mais de R$ 794,4 milhões para os tribunais de todo o país. Quase 76 mil segurados do INSS vão receber os recursos nesta leva. Os valores que serão pagos são limitados a 60 salários mínimos (R$ 56.220), as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Segundo o CJF, os recursos são enviados diretamente aos TRFs, responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final. Os calendários com as datas são elaborados pelos tribunais de cada região.
O dinheiro é depositado em contas abertas pela Justiça no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome de quem ganhou o processo contra a Previdência Social. Os processos foram julgados e o INSS não tem mais como recorrer da sentença.
Em 10 de abril, o TRF-2 liberou o pagamento para mais de 1,9 mil aposentados do INSS do Rio e Espírito Santo que ganharam ações previdenciárias e tiveram as sentenças em fevereiro. Para quitar os atrasados das revisões foram liberados R$28,6 milhões pelo CJF.
Valor conferido pela internet
Os aposentados ou os pensionistas podem verificar quanto e quando vão receber de atrasados na página do tribunal na internet (www.trf2.jus.br). Ao entrar no site, devem ir no menu à esquerda da tela, procurar o campo destinado a Precatórios/RPV. Os segurados do INSS precisam clicar em Consultas, depois em Pesquisa ao Público.
Para fazer o acompanhamento, os interessados devem ter em mãos o número do requerimento ou do CPF ou da ação judicial. Ao digitar o código de verificação basta clicar em confirmar para concluir a operação.
O Conselho de Justiça Federal liberou ainda para o TRF da 1ª Região, que abrange o Distrito Federal, além de Minas, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, entre outros, R$ 269,4 milhões para pagar 16.712 processos, com 18.545 pessoas beneficiadas.
Já o TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$162,7 milhões para quitar 10.499 processos que beneficiam 10.499 segurados. Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$ 226,9 milhões para saldar 29.218 processos e 29.223 pessoas beneficiadas. E o TRF-5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB) terá R$ 85,02 milhões para pagar 11.722 processos e 14.661 segurados do INSS.
