Rio - O socorro financeiro da União ao Rio tão cobrado por especialistas, servidores e parlamentares parece que não sairá. Só esta semana o estado teve duas derrotas em Brasília: o adiamento da votação da recuperação fiscal na Câmara e a publicação de decreto da Presidência que altera o cálculo de royalties. A nova fórmula lesa os cofres estaduais, critica o Palácio Guanabara.
Para o economista da UFRJ e especialista em contas públicas, Mauro Osório, a passividade da União frente ao caos tem um porquê: usar o Rio como exemplo para justificar reformas.
"O governo federal está com pautas de reformas, como de diminuição do tamanho do estado. A crise do Rio caiu como uma luva para usarem de exemplo ao que estão tentando vender para o país. Só que a crise do estado não é de aumento de gastos, e sim de queda de receita”, diz.
Osório citou números, como o total de royalties para estado e prefeituras: R$ 12 bilhões em 2013 e R$ 4 bilhões em 2016, menos um terço. “No curto prazo não tem de onde cortar. Também não é consequência dos incentivos fiscais, pois em 10 anos (2006 a 2016) a receita de ICMS cresceu 18,1%. O ICMS puxou expressivamente a receita para situação melhor ou menos pior”, disse.
O economista cobrou da União uma posição, ressaltando que o Rio é a segunda maior economia do país. "O governo federal arrecadou em torno de R$130 bi de impostos (IR, IPI, PIS e Cofins) no estado, e devolveu R$ 7 bilhões (por transferências obrigatórias e voluntárias). Isso mostra como o Rio é importante para o Brasil. Ao não tirar o estado da crise esses R$130 bilhões vão diminuir cada vez mais. É um tiro no pé a União não participar da solução” argumentou Osório.
